{"id":5,"__str__":"CASTDMA - Comiss\u00e3o de Assist\u00eancia Social, Turismo e Defesa Meio Ambiente","link_detail_backend":"/comissao/5","metadata":{},"nome":"Comiss\u00e3o de Assist\u00eancia Social, Turismo e Defesa Meio Ambiente","sigla":"CASTDMA","data_criacao":"2021-01-01","data_extincao":null,"apelido_temp":"","data_instalacao_temp":null,"data_final_prevista_temp":null,"data_prorrogada_temp":null,"data_fim_comissao":null,"secretario":"","telefone_reuniao":"(68) 3235-1136","endereco_secretaria":"AVENIDA GOVERNADOR EDMUNDO PINTO, S/N\u00b0","telefone_secretaria":"","fax_secretaria":"","agenda_reuniao":"de segunda a sexta-feira, d\u00e0s 07:00hs \u00e0s 13:00hs","local_reuniao":"Sala das Reuni\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Acrel\u00e2ndia","finalidade":"Art. 57 \u2013 Compete a Comiss\u00e3o de Assist\u00eancia Social, Turismo e Defesa do Meio Ambiente:\r\nI \u2013 elabora pareceres a todos os estudos e sugest\u00e3o relativos \u00e0 Assist\u00eancia Social, o Turismo, em geral no Munic\u00edpio, cabendo- lhe propor aos \u00f3rg\u00e3os pr\u00f3prio Municipais, Estaduais e Federais, Obras assist\u00eancias e a\u00e7\u00f5es de defesa do Meio Ambiente e todas as medidas que visem ao incremento e incentivo as a\u00e7\u00f5es municipais.\r\n\u00a71\u00b0 - O Projeto de Lei, cuja mat\u00e9ria tem alguma rela\u00e7\u00e3o co setor de Assist\u00eancia Social, ser\u00e1 encaminhado ao Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 CMAS, para no prazo de 5 (cinco) dias apresentar sugest\u00f5es sobre o teor \u00e1 Comiss\u00e3o Assist\u00eancia Social.\r\n\u00a72\u00b0 - Se o Conselho Municipal de Assist\u00eancia social n\u00e3o encaminhar \u00e1 C\u00e2mara municipal as sugest\u00f5es no prazo estipulado no Par\u00e1grafo anterior, o Parecer ser\u00e1 exarado pela Comiss\u00e3o independente da manifesta\u00e7\u00e3o daquele conselho.\r\n\u00a73\u00b0 - A Secretaria da C\u00e2mara ao Protocolar o projeto de lei, encaminhar\u00e1 c\u00f3pia do mesmo ao Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social independente de manifesta\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o.","email":"legislativocma@gmail.com","unidade_deliberativa":true,"ativa":true,"tipo":5}