Reunião da Comissão de Recesso Parlamentar (CRP - Comissão de Recesso Parlamentar)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
07/03/2023 - 31/12/2024
Número
1
Nome da Reunião
Reunião da Comissão de Recesso Parlamentar
Tema da Reunião
Deliberar sobre os Projetos de Lei nº 02, 03 e 04 de 2023
Local da Reunião
Sala das Reuniões da Câmara Municipal de Acrelândia
Data
30/01/2023
Horário de Início (hh:mm)
08:00:00
Horário de Término (hh:mm)
09:30:00
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
Projeto de Lei n° 02/2023 de autoria do Executivo Municipal de Acrelândia/AC, datado de 12 de janeiro de 2023, que “Regulamenta a cobrança de taxa da anuidade de concessão de taxista, bem como as diretrizes e mecanismos obrigatórios para a realização do Curso de Relações Humanas, Mecânica e Elétrica Básica de Veículos e dá outras providências”;
Projeto de Lei n° 03/2023 de autoria do Executivo Municipal de Acrelândia, datado de 12 de janeiro de 2023, que “Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal referente ao Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU referente ao exercício de 2023 às Pessoas Jurídicas de Direito Privado e dá outras providências”;
Projeto de Lei n° 04/2023 de autoria do Executivo Municipal de Acrelândia, datado de 16 de janeiro de 2023, que “Cria o Conselho dos Direitos das Pessoas com Deficiência e dá outras providências”.
Projeto de Lei n° 03/2023 de autoria do Executivo Municipal de Acrelândia, datado de 12 de janeiro de 2023, que “Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal referente ao Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU referente ao exercício de 2023 às Pessoas Jurídicas de Direito Privado e dá outras providências”;
Projeto de Lei n° 04/2023 de autoria do Executivo Municipal de Acrelândia, datado de 16 de janeiro de 2023, que “Cria o Conselho dos Direitos das Pessoas com Deficiência e dá outras providências”.
Ata da Reunião
Anexo da Reunião
Comissão
CRP - Comissão de Recesso Parlamentar