Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer da Comissão nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Modifica o inciso IV do artigo 23 e revoga o §4° do artigo 63 da Lei Orgânica do Município de Acrelândia”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: OLAVO FRANCELINO DE REZENDE - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Modifica o inciso IV do artigo 23 e revoga § 4º do artigo 63 da Lei Orgânica do Município de Acrelândia. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Parecer da Comissão nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Altera o art. 52 da Resolução Legislativa nº 011 de 26 de janeiro de 2009 (Regimento Interno), cria a Comissão Permanente Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Acrelândia e Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MEMBROS DA MESA DIRETORA
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera o art. 52 da Resolução Legislativa nº 011 de 26 de janeiro de 2009 (Regimento Interno), cria a Comissão Permanente Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Acrelândia e Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: VITOR LIMA MARTINELI
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Acrelândia a “Corrida da Mulher” a ser realizada anualmente no mês de março, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: ROZENO DA SILVA MELO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar serviços de máquinas aos produtores rurais, e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade |