Matérias da Ordem do Dia (36ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: OLAVO FRANCELINO DE REZENDE - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração e revogação de dispositivos da Lei N° 695 de 11 de julho de 2019, que regulamenta as atividades esportivas no Município de Acrelândia. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MEMBROS DA MESA DIRETORA
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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“Modifica o inciso II do Parágrafo 3° do Art. 21 da Lei Orgânica do Município de Acrelândia”. - - |
Aprovada por unanimidade |