{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 191, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "\u201cInstitui o Programa Municipal \u201cCuidar de Quem Cuida\u201d, direcionado a todos os servidores p\u00fablicos municipais do Munic\u00edpio de Acrel\u00e2ndia, de todas as categorias, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "VITOR LIMA MARTINELI", "ementa": "Institui o Programa Municipal \u201cCuidar de Quem Cuida\u201d, direcionado a todos os servidores p\u00fablicos municipais do Munic\u00edpio de Acrel\u00e2ndia, de todas as categorias, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o transformada em lei"}, {"id": 195, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "\u201cCria o Programa Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Financeira no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Acrel\u00e2ndia e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "VITOR LIMA MARTINELI", "ementa": "Cria o Programa Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Financeira no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Acrel\u00e2ndia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o transformada em lei"}, {"id": 290, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda Modificativa n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "\u201cAltera o \u00a72\u00ba do art. 4\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 03/2026, que institui o Programa Vereador Mirim no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Acrel\u00e2ndia\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 193, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "\u201cInstitui o Programa Vereador Mirim no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Acrel\u00e2ndia/AC, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 192, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o de placas de MOTOT\u00c1XI e altera o art. 4\u00ba, I, \u201cb\u201d e \u201cc\u201d da Lei Municipal n\u00ba 310 de 14 dezembro de 2006 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 57, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 41 de 2025", "autor": "OLAVO FRANCELINO DE REZENDE - PREFEITO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o de placas de motot\u00e1xi no Munic\u00edpio de Acrel\u00e2ndia \u2013 Acre, cria a Taxa de Prestadores de Servi\u00e7os de Transportes Aut\u00f4nomos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 194, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "\u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o do Art. 2\u00b0 da Lei Municipal n\u00b0 926, de 04 de agosto de 2025 para prorrogar em car\u00e1ter excepcional o prazo de ades\u00e3o ao Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal \u2013 REFIS e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Era\u00eddes Caetano de Souza - Prefeito", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 926 DE 04 DE AGOSTO DE 2025 PARA PRORROGAR EM CAR\u00c1TER EXCEPCIONAL O PRAZO DE ADES\u00c3O AO PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL - REFIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 196, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de Projetos/Atividades no Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD do exerc\u00edcio financeiro de 2026, no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Acrel\u00e2ndia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 197, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de Projetos/Atividades no Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD do exerc\u00edcio financeiro de 2026, no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Acrel\u00e2ndia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Era\u00eddes Caetano de Souza - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de Projetos/Atividades no Quadro de Detalhamento de Despesas \u2013 QDD do exerc\u00edcio financeiro de 2026, no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Acrel\u00e2ndia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 291, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda Aditiva n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CLEUSON DE OLIVEIRA", "ementa": "\u201cAcrescenta dispositivo ao Projeto de Lei n\u00ba 07/2026, estabelecendo veda\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria \u00e0 concess\u00e3o de novos benef\u00edcios a benefici\u00e1rios j\u00e1 contemplados pelo Poder Executivo Municipal\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 198, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios e procedimentos para a cess\u00e3o de uso de bens m\u00f3veis e im\u00f3veis pertencentes ao Poder Executivo Municipal mediante sorteio p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "VITOR LIMA MARTINELI", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios e procedimentos para a cess\u00e3o de uso de bens m\u00f3veis e im\u00f3veis pertencentes ao Poder Executivo Municipal mediante sorteio p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}