{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 200, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "\u201cInstitui diretrizes para o Programa Municipal de Apoio ao Aterramento Urbano no Munic\u00edpio de Acrel\u00e2ndia e autoriza o Poder Executivo a implementar a\u00e7\u00f5es de apoio ao fornecimento de barro/terra \u00e0 popula\u00e7\u00e3o da zona urbana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "RENATO ALMEIDA MENDON\u00c7A", "ementa": "Institui diretrizes para o Programa Municipal de Apoio ao Aterramento Urbano no Munic\u00edpio de Acrel\u00e2ndia e autoriza o Poder Executivo a implementar a\u00e7\u00f5es de apoio ao fornecimento de barro/terra \u00e0 popula\u00e7\u00e3o da zona urbana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 201, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "\u201cInstitui a \u201cCorrida do Homem Acrelandense\u201d no calend\u00e1rio oficial de eventos do Munic\u00edpio de Acrel\u00e2ndia/AC e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "VITOR LIMA MARTINELI", "ementa": "Institui a \u201cCorrida do Homem Acrelandense\u201d no calend\u00e1rio oficial de eventos do Munic\u00edpio de Acrel\u00e2ndia/AC e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 202, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "\u201cInstitui o Sistema Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional \u2013 SISAN no Munic\u00edpio de Acrel\u00e2ndia/AC, cria o Conselho Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional \u2013 COMSEA, a C\u00e2mara Intersetorial Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional \u2013 CAISAN, a Confer\u00eancia Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Era\u00eddes Caetano de Souza - Prefeito", "ementa": "Institui o Sistema Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional \u2013 SISAN no Munic\u00edpio de Acrel\u00e2ndia/AC, cria o Conselho Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional \u2013 COMSEA, a C\u00e2mara Intersetorial Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional \u2013 CAISAN, a Confer\u00eancia Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 15, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CLEUSON DE OLIVEIRA", "ementa": "Institui a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene anual em homenagem aos ex-vereadores, ex-prefeitos e ex-vice-prefeitos do Munic\u00edpio de Acrel\u00e2ndia/AC e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}