Tramitações

Ano da Matéria

--------- 2026 2025 2024 2023

Data Fim Prazo (Inicial - Final)

Unidade Local (Origem)

--------- CASTDMA - Comissão de Assistência Social, Turismo e Defesa Meio Ambiente CE - Comissão de Ética CESCEL - Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Esporte e Lazer CFO - Comissão de Finanças e Orçamento CIOSP - Comissão de Infraestrut. Obras e Serviços Públicos CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Gabinete da Presidência - GABPRES Plenário - PLEN Protocolo - PROT Secretaria de Comissões - SECCOM Secretaria Legislativa - SECRLEG

Unidade Destino

--------- CASTDMA - Comissão de Assistência Social, Turismo e Defesa Meio Ambiente CE - Comissão de Ética CESCEL - Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Esporte e Lazer CFO - Comissão de Finanças e Orçamento CIOSP - Comissão de Infraestrut. Obras e Serviços Públicos CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Gabinete da Presidência - GABPRES Plenário - PLEN Protocolo - PROT Secretaria de Comissões - SECCOM Secretaria Legislativa - SECRLEG

Tipo de Matéria

--------- Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei Complementar Projeto de Resolução Proposta de Emenda à Lei Orgânica Moção Requerimento Parecer da Comissão Razões do Veto Indicação Proposta de Emenda Modificativa Proposta de Emenda Aditiva Proposta de Emenda Supressiva Emenda Modificativa Emenda Aditiva Emenda Supressiva Decreto Legislativo Resolução Parecer do Relator Emenda à Lei Orgânica Autógrafos de Lei Atas das Sessões Ordinárias Atas das Sessões Extraordinárias Atas das Sessões Solenes Ofício Anteprojeto de Lei Relatório Resumido da Execução Orçamentária Parecer Jurídico Relatório do Controle Interno Parecer Anual do Controle Interno Regimento Interno Lei Orgânica Municipal Memorando Portaria EDITAL DE PROCESSO SELETIVO

Status de tramitação

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Arquivo - ARQ Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira Bancada do Partido Democrático Trabalhista Bancada do Partido do Movimento Democrático Brasileiro Bancada do Partido Liberal Bancada do Partido Progressistas Bancada do Partido Progressistas Bancada do Partido Republicano da Ordem Social Bancada do Partido Republicanos Bancada do Partido Social Democrático Bancada do Partido Solidariedade Bancada do Partido União Brasil Bancada do Partido União Brasil CASTDMA - Comissão de Assistência Social, Turismo e Defesa Meio Ambiente CE - Comissão de Ética CESCEL - Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Esporte e Lazer CFO - Comissão de Finanças e Orçamento CIOSP - Comissão de Infraestrut. Obras e Serviços Públicos CLEUSON DE OLIVEIRA CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final CRP - Comissão de Recesso Parlamentar Diretoria Administrativa - DADM Diretoria Financeira - DFIM Eraídes Caetano de Souza - Prefeito Gabinete da Presidência - GABPRES GILBERTO FRANSA DA SILVA GILBERTO SALMENTES GALVÃO IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA JERSON MOTA CORREA MARCIANO BEZERRA DA SILVA MESA DIRETORA - MEMBROS DA MESA DIRETORA ODILON DOS SANTOS OLAVO FRANCELINO DE REZENDE - PREFEITO Plenário - PLEN Protocolo - PROT RENATO ALMEIDA MENDONÇA ROSANGELA SILVA DOS SANTOS ROZENO DA SILVA MELO Secretaria de Comissões - SECCOM Secretaria Legislativa - SECRLEG SIONAYTON RODRIGUES STAUT UAGLA BELMONT ALVES VITOR LIMA MARTINELI WELISON ROGÉRIO DE BARROS SOUSA

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