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Parecer da Comissão nº 6 de 2026

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer da Comissão

Ano

2026

Número

6

Data de Apresentação

12/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

    15

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “Institui o Programa Vereador Mirim no âmbito da Câmara Municipal de Acrelândia/AC, e dá outras providências”.

    Indexação

    Projeto de Lei nº 03/2026, de 23 de fevereiro de 2026.

    Observação

    Projeto de Lei nº 03/2026, de 23 de fevereiro de 2026.
    Origem: Poder Legislativo Municipal.
    Data Votação: 16 de Março de 2026
    OpenAPI