Parecer da Comissão nº 12 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão
Ano
2026
Número
12
Data de Apresentação
12/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
15
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
6
Ano
2026
Local de Origem
Poder Executivo
Data
23/02/2026
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a criação de Projetos/Atividades no Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD do exercício financeiro de 2026, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Acrelândia, e dá outras providências”.
Indexação
Projeto de Lei nº 06/2026, de 23 de fevereiro de 2026.
Observação
Projeto de Lei nº 06/2026, de 23 de fevereiro de 2026.
Origem: Poder Executivo Municipal.
Origem: Poder Executivo Municipal.