Parecer da Comissão nº 18 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão
Ano
2026
Número
18
Data de Apresentação
12/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
15
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a denominação do novo cemitério público municipal localizado na AC-475, próximo à entrada do Ramal do Macário, e dá outras providências”.
Indexação
Projeto de Lei nº 08/2026, de 23 de fevereiro de 2026.
Observação
Projeto de Lei nº 08/2026, de 23 de fevereiro de 2026.
Origem: Poder Legislativo Municipal.
Origem: Poder Legislativo Municipal.