Parecer da Comissão nº 20 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão
Ano
2026
Número
20
Data de Apresentação
23/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
15
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Institui diretrizes para o Programa Municipal de Apoio ao Aterramento Urbano no Município de Acrelândia e autoriza o Poder Executivo a implementar ações de apoio ao fornecimento de barro/terra à população da zona urbana, e dá outras providências”.
Indexação
Projeto de Lei nº 09/2026, de 11 de março de 2026.
Observação
Projeto de Lei nº 09/2026, de 11 de março de 2026.
Origem: Poder Legislativo Municipal.
Origem: Poder Legislativo Municipal.