Parecer da Comissão nº 7 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão
Ano
2025
Número
7
Data de Apresentação
18/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
15
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Número
1
Ano
2025
Local de Origem
Poder Executivo
Data
24/02/2025
Dados Textuais
Ementa
“Modifica o inciso IV do artigo 23 e revoga o §4° do artigo 63 da Lei Orgânica do Município de Acrelândia”.
Indexação
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 01/2025, de 24 de fevereiro de 2025.
Observação
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 01/2025, de 24 de fevereiro de 2025.
Origem: Poder Executivo Municipal.
Origem: Poder Executivo Municipal.