Parecer da Comissão nº 10 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão
Ano
2025
Número
10
Data de Apresentação
25/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
15
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
6
Ano
2025
Local de Origem
Poder Executivo
Data
13/02/2025
Dados Textuais
Ementa
“Estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Acrelândia/AC e dá outras providências”.
Indexação
Projeto de Lei nº 06/2025, de 13 de fevereiro de 2025.
Observação
Projeto de Lei nº 06/2025, de 13 de fevereiro de 2025.
Origem: Poder Executivo Municipal.
Origem: Poder Executivo Municipal.