Parecer da Comissão nº 20 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão
Ano
2025
Número
20
Data de Apresentação
15/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
15
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
13
Ano
2025
Local de Origem
Poder Executivo
Data
02/04/2025
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a regulamentação do Incentivo do Componente de Qualidade no Município de Acrelândia-AC, nos termos da Portaria GM/SM n° 3.493, de 10 de abril de 2024, Art. 12-D, §3°, e dá outras providências”.
Indexação
Projeto de Lei nº 13/2025, de 02 de abril de 2025.
Observação
Projeto de Lei nº 13/2025, de 02 de abril de 2025.
Origem: Poder Executivo Municipal.
Origem: Poder Executivo Municipal.