Parecer da Comissão nº 34 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão
Ano
2025
Número
34
Data de Apresentação
27/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
15
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a criação do incentivo financeiro por desempenho no município de Acrelândia-AC, nos termos da Portaria GM/MS n° 233, de 09 de março de 2023, e dá outras providências”.
Indexação
Projeto de Lei nº 20/2025, de 10 de junho de 2025.
Observação
Projeto de Lei nº 20/2025, de 10 de junho de 2025.
Origem: Poder Executivo Municipal.
Origem: Poder Executivo Municipal.