Parecer da Comissão nº 38 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão
Ano
2025
Número
38
Data de Apresentação
14/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
15
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Institui a Política Municipal de Proteção e Atenção às Mães Atípicas e a Semana Municipal das Mães Atípicas”.
Indexação
Projeto de Lei nº 17/2025, de 13 de junho de 2025.
Observação
Projeto de Lei nº 17/2025, de 13 de junho de 2025.
Origem: Poder Legislativo Municipal.
Origem: Poder Legislativo Municipal.