Parecer da Comissão nº 44 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer da Comissão

Ano

2025

Número

44

Data de Apresentação

13/10/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

    15

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “Institui a Feira do Jovem Empreendedor no âmbito do Município de Acrelândia, e dá outras providências”.

    Indexação

    Projeto de Lei nº 33/2025, de 18 de agosto de 2025.

    Observação

    Projeto de Lei nº 33/2025, de 18 de agosto de 2025.
    Origem: Poder Legislativo Municipal.
    Data Votação: 20 de Outubro de 2025