Parecer da Comissão nº 46 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão
Ano
2025
Número
46
Data de Apresentação
13/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
15
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Altera o inciso II do Art. 155 da Resolução Legislativa nº 011 de 26 de janeiro de 2009 (Regimento Interno)”.
Indexação
Proposta de Emenda Modificativa nº 06/2025, de 03 de outubro de 2025.
Observação
Proposta de Emenda Modificativa nº 06/2025, de 03 de outubro de 2025.
Origem: Poder Legislativo Municipal.
Origem: Poder Legislativo Municipal.