Parecer da Comissão nº 56 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão
Ano
2025
Número
56
Data de Apresentação
01/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
15
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
38
Ano
2025
Local de Origem
Poder Executivo
Data
30/09/2025
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a alteração e revogação de dispositivos da Lei n° 695 de 11 de julho de 2019, que regulamenta as atividades esportivas no Município de Acrelândia”.
Indexação
Projeto de Lei nº 38/2025, de 30 de setembro de 2025.
Observação
Projeto de Lei nº 38/2025, de 30 de setembro de 2025.
Origem: Poder Executivo Municipal.
Origem: Poder Executivo Municipal.