Parecer da Comissão nº 18 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão
Ano
2024
Número
18
Data de Apresentação
12/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
15
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Saúde Funcional e sobre o uso da CIF – Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde no Município de Acrelândia/AC, e dá outras providências”.
Indexação
Projeto de Lei nº 06/2024, de 02 de fevereiro de 2024.
Observação
Projeto de Lei nº 06/2024, de 02 de fevereiro de 2024.
Origem: Poder Legislativo Municipal.
Origem: Poder Legislativo Municipal.