Parecer da Comissão nº 48 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão
Ano
2024
Número
48
Data de Apresentação
15/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
21
Ano
2024
Local de Origem
Poder Executivo
Data
15/05/2024
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências”
Indexação
Projeto de Lei nº 21/2024, de 15 de MAIO de 2024.
Observação
Projeto de Lei nº 21/2024, de 15 de MAIO de 2024.
Origem: Poder Executivo Municipal.
Origem: Poder Executivo Municipal.