Parecer da Comissão nº 56 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão
Ano
2024
Número
56
Data de Apresentação
16/10/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
7
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Prioridade
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a criação do Programa de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e Intrafamiliar, e dá outras providências”.
Indexação
Projeto de Lei nº 33/2024, de 24 de julho de 2024.
Observação
Projeto de Lei nº 33/2024, de 24 de julho de 2024.
Origem: Poder Legislativo Municipal.
Origem: Poder Legislativo Municipal.