Proposta de Emenda Modificativa nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda Modificativa
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
12/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
5
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Prioridade
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
3
Ano
2026
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Altera o §2º do art. 4º do Projeto de Lei nº 03/2026, que institui o Programa Vereador Mirim no âmbito da Câmara Municipal de Acrelândia”.
Indexação
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2026, AO PROJETO DE LEI N° 03 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.
Observação
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2026, AO PROJETO DE LEI N° 03 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.