Proposta de Emenda Modificativa nº 7 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda Modificativa
Ano
2025
Número
7
Data de Apresentação
13/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
15
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
30
Ano
2025
Local de Origem
Data
11/08/2025
Dados Textuais
Ementa
Altera a redação dos artigos 1º, 3º e do §2º do artigo 4º do Projeto de Lei nº 30/2025, que institui o Programa Vereador Mirim no âmbito da Câmara Municipal de Acrelândia.
Indexação
Observação