Parecer da Comissão nº 73 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão
Ano
2023
Número
73
Data de Apresentação
26/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
15
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Constitui normas para declaração de utilidade pública no âmbito do Município de Acrelândia e dá outras providências”
Indexação
Projeto de Lei nº 37/2023, de 18 de setembro de 2023.
Observação
Projeto de Lei nº 37/2023, de 18 de setembro de 2023.
Origem: Poder Legislativo Municipal.
Origem: Poder Legislativo Municipal.