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Razões do Veto nº 1 de 2025

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Razões do Veto

Ano

2025

Número

1

Data de Apresentação

01/04/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

    15

    Matéria Polêmica?

    Sim

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei Ordinária

    Número

    2

    Ano

    2025

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Institui a política municipal de controle de zoonoses e controle populacional animal no município de Acrelândia e dá outras providências.

    Indexação

    PROJETO DE LEI Nº 02/2025
    SÚMULA: Institui a política municipal de controle de zoonoses e controle populacional animal no município de Acrelândia e dá outras providências.

    Observação

    PROJETO DE LEI Nº 02/2025
    SÚMULA: Institui a política municipal de controle de zoonoses e controle populacional animal no município de Acrelândia e dá outras providências.
    Data Votação: 8 de Abril de 2025
    OpenAPI