Resumo (7ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/03/2025 - 19:00
Encerramento: 25/03/2025 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: VITOR LIMA MARTINELI / UB
Primeiro-Secretário: ROSANGELA SILVA DOS SANTOS / UB
Segundo-Secretário: RENATO ALMEIDA MENDONÇA / PL



Lista de Presença na Sessão
CLEUSON DE OLIVEIRA / PP
IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA / REPUBLICANOS
JERSON MOTA CORREA / PDT
RENATO ALMEIDA MENDONÇA / PL
ROSANGELA SILVA DOS SANTOS / UB
ROZENO DA SILVA MELO / REPUBLICANOS
VITOR LIMA MARTINELI / UB
WELISON ROGÉRIO DE BARROS SOUSA / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

E nos termos do Art. 111 do Regimento Interno, sob a proteção de DEUS, declaro aberta a 07ª (SÉTIMA) Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Acrelândia. Em 25 de março de 2025.

QUE OS TEMAS DISCUTIDOS E APRECIADOS NESTA SESSÃO, SEJAM INFLUENCIADOS PELOS PRINCÍPIOS DA MORAL E DA RAZÃO.

Correspondências Recebidas:

Ofício n° 19/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, em seguida foi lido o Ofício n° 108,/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Educação, em seguida foi lido o Ofício n° 106/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Educação, em seguida foi lido o Ofício n° 139/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 30/2025, oriundo da Escola Municipal Rita Bocalom, em seguida foi lido o Ofício n° 14/2025, oriundo da Escola Municipal Altina Magalhães da Silva, em seguida foi lido o Ofício n° 40/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, em seguida foi lido o Ofício sem numeração oriundo da Secretaria Municipal de Assistência Social em resposta ao Ofício da Câmara n° 97/2025, em seguida foi lido o Ofício sem numeração oriundo da Secretaria Municipal de Assistência Social em resposta ao Ofício da Câmara n° 98/2025, em seguida foi lido o Ofício n° 21/2025, oriundo da Creche e Pré-Escolar Branca de Neve, em seguida foi lido o Ofício n° 87/2025, oriundo do Tribunal de Contas de Estado do Acre – TCE. 

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

o Presidente colocou a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, em seguida o colocou em aprovação a mesma, onde foi aprovada por unanimidade. 




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ROZENO DA SILVA MELO
Pequeno Expediente

2 - CLEUSON DE OLIVEIRA
Pequeno Expediente

3 - ROZENO DA SILVA MELO
Grande Expediente

4 - JERSON MOTA CORREA
Grande Expediente

5 - RENATO ALMEIDA MENDONÇA
Grande Expediente

6 - IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA
Grande Expediente

7 - WELISON ROGÉRIO DE BARROS SOUSA
Grande Expediente

8 - CLEUSON DE OLIVEIRA
Grande Expediente

9 - VITOR LIMA MARTINELI
Grande Expediente




Lista de Presença na Ordem do Dia
CLEUSON DE OLIVEIRA / PP
IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA / REPUBLICANOS
JERSON MOTA CORREA / PDT
RENATO ALMEIDA MENDONÇA / PL
ROSANGELA SILVA DOS SANTOS / UB
ROZENO DA SILVA MELO / REPUBLICANOS
VITOR LIMA MARTINELI / UB
WELISON ROGÉRIO DE BARROS SOUSA / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Turno: Segundo
Autor: OLAVO FRANCELINO DE REZENDE - PREFEITO
Modifica o inciso IV do artigo 23 e revoga § 4º do artigo 63 da Lei Orgânica do Município de Acrelândia.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Turno: Segundo
Autor: MESA DIRETORA - MEMBROS DA MESA DIRETORA
Altera o art. 52 da Resolução Legislativa nº 011 de 26 de janeiro de 2009 (Regimento Interno), cria a Comissão Permanente Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Acrelândia e Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar.
Aprovada por unanimidade
3 - Parecer da Comissão nº 10 de 2025
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
“Estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Acrelândia/AC e dá outras providências”.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Turno: Único
Autor: OLAVO FRANCELINO DE REZENDE - PREFEITO
“Estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Acrelândia/AC e dá outras providências.”
Aprovada por unanimidade
5 - Parecer da Comissão nº 12 de 2025
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
“Modifica a Lei n° 821, de 27 de dezembro de 2022 e dá outras providências”.
Rejeitada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Autor: OLAVO FRANCELINO DE REZENDE - PREFEITO
Modifica a Lei nº 821 de 27 de dezembro de 2022 e dá outras providências.
Matéria não votada
7 - Parecer da Comissão nº 16 de 2025
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
“Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à gestão dos serviços públicos municipais de saneamento básico, a saber: abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, drenagem urbana e manejo das águas pluviais, em todo o território do município de Acrelândia”.
Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: OLAVO FRANCELINO DE REZENDE - PREFEITO
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO À GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO, A SABER: ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA, MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DRENAGEM URBANA E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Parecer da Comissão nº 12 de 2025
  • CLEUSON DE OLIVEIRA - Não
  • IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA - Sim
  • JERSON MOTA CORREA - Não
  • RENATO ALMEIDA MENDONÇA - Sim
  • ROSANGELA SILVA DOS SANTOS - Sim
  • ROZENO DA SILVA MELO - Não
  • VITOR LIMA MARTINELI - Não Votou
  • WELISON ROGÉRIO DE BARROS SOUSA - Não
  • Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
  • CLEUSON DE OLIVEIRA - Sim
  • IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA - Sim
  • JERSON MOTA CORREA - Sim
  • RENATO ALMEIDA MENDONÇA - Sim
  • ROSANGELA SILVA DOS SANTOS - Sim
  • ROZENO DA SILVA MELO - Sim
  • VITOR LIMA MARTINELI - Sim
  • WELISON ROGÉRIO DE BARROS SOUSA - Sim
  • Projeto de Resolução nº 3 de 2025
  • CLEUSON DE OLIVEIRA - Sim
  • IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA - Sim
  • JERSON MOTA CORREA - Sim
  • RENATO ALMEIDA MENDONÇA - Sim
  • ROSANGELA SILVA DOS SANTOS - Sim
  • ROZENO DA SILVA MELO - Sim
  • VITOR LIMA MARTINELI - Sim
  • WELISON ROGÉRIO DE BARROS SOUSA - Sim