Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: OLAVO FRANCELINO DE REZENDE - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Modifica a Lei nº 821 de 27 de dezembro de 2022 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025 | Adiada discussão e votação. | 25/03/2025 - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 2 |
Razões do Veto nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: OLAVO FRANCELINO DE REZENDE - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar serviços de máquinas aos produtores rurais, e dá outras providências”. - - VETO AO PROJETO DE LEI Nº 09/2025
SÚMULA: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar serviços de máquinas aos produtores rurais, e dá outras providências”. |
Aprovada por maioria absoluta O Veto do Prefeito ao PROJETO DE LEI Nº 09/2025 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar serviços de máquinas aos produtores rurais, e dá outras providências” foi mantido por 5 votos à 3, teve 1 abstenção. |
| 1 |
Razões do Veto nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: OLAVO FRANCELINO DE REZENDE - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a política municipal de controle de zoonoses e controle populacional animal no município de Acrelândia e dá outras providências. - - VETO AO PROJETO DE LEI Nº 02/2025
SÚMULA: Institui a política municipal de controle de zoonoses e controle populacional animal no município de Acrelândia e dá outras providências. |
Aprovada por maioria absoluta O Veto do Prefeito ao PROJETO DE LEI Nº 02/2025, que "Institui a política municipal de controle de zoonoses e controle populacional animal no município de Acrelândia e dá outras providências" foi mantido por 7 votos à 2. |