Resumo (9ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/04/2025 - 19:00
Encerramento: 08/04/2025 - 21:12



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: VITOR LIMA MARTINELI / UB
Vice-Presidente: GILBERTO SALMENTES GALVÃO / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: ROSANGELA SILVA DOS SANTOS / UB
Segundo-Secretário: RENATO ALMEIDA MENDONÇA / PL



Lista de Presença na Sessão
CLEUSON DE OLIVEIRA / PP
GILBERTO SALMENTES GALVÃO / REPUBLICANOS
IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA / REPUBLICANOS
JERSON MOTA CORREA / PDT
RENATO ALMEIDA MENDONÇA / PL
ROSANGELA SILVA DOS SANTOS / UB
ROZENO DA SILVA MELO / REPUBLICANOS
VITOR LIMA MARTINELI / UB
WELISON ROGÉRIO DE BARROS SOUSA / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

E nos termos do Art. 111 do Regimento Interno, sob a proteção de DEUS, declaro aberta a 09ª (NONA) Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Acrelândia. Em 08 de ABRIL de 2025.

QUE OS TEMAS DISCUTIDOS E APRECIADOS NESTA SESSÃO, SEJAM INFLUENCIADOS PELOS PRINCÍPIOS DA MORAL E DA RAZÃO.

Correspondências Recebidas:

Ofício n° 29/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, em seguida foi lido o Ofício n° 169,/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Educação, em seguida foi lido o Convite oriundo da Associação Cultural e Desportiva Axé Capoeira do Acre – AXÉ/AC, em seguida foi lido o Ofício n° 149/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício Circular n° 031/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Planejamento, em seguida foi lido o Ofício n° 152/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 154/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício Circular n° 13/2025, oriundo do Tribunal de Contas do Estado do Acre, em seguida foi lido o Ofício n° 123/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Educação, em seguida foi lido o Ofício n° 157/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 49/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, em seguida foi lido o Ofício n° 01/2025, oriundo da Secretaria Municipal Casa Civil, em seguida foi lido o Ofício CTA n° 06/2025, oriundo do Conselho Tutelar. 

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

o Presidente colocou a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, em seguida o colocou em aprovação a mesma, onde foi aprovada por unanimidade. 




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - CLEUSON DE OLIVEIRA
https://www.youtube.com/watch?v=lroM492kJFc&t=16s
Pequeno Expediente

2 - ROZENO DA SILVA MELO
https://www.youtube.com/watch?v=lroM492kJFc&t=16s
Pequeno Expediente

3 - RENATO ALMEIDA MENDONÇA
https://www.youtube.com/watch?v=lroM492kJFc&t=16s
Pequeno Expediente

4 - GILBERTO SALMENTES GALVÃO
https://www.youtube.com/watch?v=lroM492kJFc&t=16s
Pequeno Expediente

5 - JERSON MOTA CORREA
https://www.youtube.com/watch?v=lroM492kJFc&t=16s
Pequeno Expediente

6 - IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA
https://www.youtube.com/watch?v=lroM492kJFc&t=16s
Pequeno Expediente

7 - VITOR LIMA MARTINELI
https://www.youtube.com/watch?v=lroM492kJFc&t=16s
Pequeno Expediente

8 - ROZENO DA SILVA MELO
https://www.youtube.com/watch?v=lroM492kJFc&t=16s
Grande Expediente

9 - VITOR LIMA MARTINELI
https://www.youtube.com/watch?v=lroM492kJFc&t=16s
Grande Expediente

10 - WELISON ROGÉRIO DE BARROS SOUSA
https://www.youtube.com/watch?v=lroM492kJFc&t=16s
Grande Expediente

11 - RENATO ALMEIDA MENDONÇA
https://www.youtube.com/watch?v=lroM492kJFc&t=16s
Grande Expediente

12 - CLEUSON DE OLIVEIRA
https://www.youtube.com/watch?v=lroM492kJFc&t=16s
Grande Expediente

13 - IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA
https://www.youtube.com/watch?v=lroM492kJFc&t=16s
Grande Expediente

14 - GILBERTO SALMENTES GALVÃO
https://www.youtube.com/watch?v=lroM492kJFc&t=16s
Grande Expediente




Lista de Presença na Ordem do Dia
CLEUSON DE OLIVEIRA / PP
GILBERTO SALMENTES GALVÃO / REPUBLICANOS
IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA / REPUBLICANOS
JERSON MOTA CORREA / PDT
RENATO ALMEIDA MENDONÇA / PL
ROSANGELA SILVA DOS SANTOS / UB
ROZENO DA SILVA MELO / REPUBLICANOS
VITOR LIMA MARTINELI / UB
WELISON ROGÉRIO DE BARROS SOUSA / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Razões do Veto nº 1 de 2025
Autor: OLAVO FRANCELINO DE REZENDE - PREFEITO
Institui a política municipal de controle de zoonoses e controle populacional animal no município de Acrelândia e dá outras providências.


Obs.: VETO AO PROJETO DE LEI Nº 02/2025 SÚMULA: Institui a política municipal de controle de zoonoses e controle populacional animal no município de Acrelândia e dá outras providências.
Aprovada por maioria absoluta

Obs.: O Veto do Prefeito ao PROJETO DE LEI Nº 02/2025, que "Institui a política municipal de controle de zoonoses e controle populacional animal no município de Acrelândia e dá outras providências" foi mantido por 7 votos à 2.
2 - Razões do Veto nº 2 de 2025
Autor: OLAVO FRANCELINO DE REZENDE - PREFEITO
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar serviços de máquinas aos produtores rurais, e dá outras providências”.


Obs.: VETO AO PROJETO DE LEI Nº 09/2025 SÚMULA: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar serviços de máquinas aos produtores rurais, e dá outras providências”.
Aprovada por maioria absoluta

Obs.: O Veto do Prefeito ao PROJETO DE LEI Nº 09/2025 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar serviços de máquinas aos produtores rurais, e dá outras providências” foi mantido por 5 votos à 3, teve 1 abstenção.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: OLAVO FRANCELINO DE REZENDE - PREFEITO
Modifica a Lei nº 821 de 27 de dezembro de 2022 e dá outras providências.
Aprovada por maioria absoluta



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Razões do Veto nº 2 de 2025
  • CLEUSON DE OLIVEIRA - Não
  • GILBERTO SALMENTES GALVÃO - Sim
  • IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA - Sim
  • JERSON MOTA CORREA - Abstenção
  • RENATO ALMEIDA MENDONÇA - Não
  • ROSANGELA SILVA DOS SANTOS - Sim
  • ROZENO DA SILVA MELO - Não
  • VITOR LIMA MARTINELI - Sim
  • WELISON ROGÉRIO DE BARROS SOUSA - Sim
  • Razões do Veto nº 1 de 2025
  • CLEUSON DE OLIVEIRA - Não
  • GILBERTO SALMENTES GALVÃO - Sim
  • IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA - Sim
  • JERSON MOTA CORREA - Sim
  • RENATO ALMEIDA MENDONÇA - Sim
  • ROSANGELA SILVA DOS SANTOS - Sim
  • ROZENO DA SILVA MELO - Não
  • VITOR LIMA MARTINELI - Sim
  • WELISON ROGÉRIO DE BARROS SOUSA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
  • CLEUSON DE OLIVEIRA - Não
  • GILBERTO SALMENTES GALVÃO - Sim
  • IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA - Sim
  • JERSON MOTA CORREA - Não
  • RENATO ALMEIDA MENDONÇA - Sim
  • ROSANGELA SILVA DOS SANTOS - Sim
  • ROZENO DA SILVA MELO - Sim
  • VITOR LIMA MARTINELI - Sim
  • WELISON ROGÉRIO DE BARROS SOUSA - Não



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - ROZENO DA SILVA MELO / REPUBLICANOS