Resumo (10ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/04/2025 - 19:00
Encerramento: 15/04/2025 - 20:42



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: VITOR LIMA MARTINELI / UB
Vice-Presidente: GILBERTO SALMENTES GALVÃO / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: ROSANGELA SILVA DOS SANTOS / UB
Segundo-Secretário: RENATO ALMEIDA MENDONÇA / PL



Lista de Presença na Sessão
CLEUSON DE OLIVEIRA / PP
GILBERTO SALMENTES GALVÃO / REPUBLICANOS
JERSON MOTA CORREA / PDT
RENATO ALMEIDA MENDONÇA / PL
ROSANGELA SILVA DOS SANTOS / UB
ROZENO DA SILVA MELO / REPUBLICANOS
VITOR LIMA MARTINELI / UB
WELISON ROGÉRIO DE BARROS SOUSA / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA Enfermidade Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

E nos termos do Art. 111 do Regimento Interno, sob a proteção de DEUS, declaro aberta a 10ª (DÉCIMA) Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Acrelândia. Em 15 de ABRIL de 2025.

QUE OS TEMAS DISCUTIDOS E APRECIADOS NESTA SESSÃO, SEJAM INFLUENCIADOS PELOS PRINCÍPIOS DA MORAL E DA RAZÃO.

Correspondências Recebidas:

Ofício n° 165/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 164/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 159/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Educação, em seguida foi lido o Ofício n° 178/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Educação, em seguida foi lido o Ofício n° 180/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Educação, em seguida foi lido o Ofício n° 093/2025, oriundo do Gabinete do Senador Alan Rick, em seguida foi lido o Ofício CTA n° 68/2025, oriundo do Conselho Tutelar, em seguida foi lido o Ofício n° 23782025, oriundo da Direção do Foro da Comarca de Acrelândia, por fim, foi lido o Atestado Médico apresentado pelo Vereador Ivanir Vasconcelos de Souza/PR. 

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

o Presidente colocou a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, em seguida o colocou em aprovação a mesma, onde foi aprovada por unanimidade. 




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ROZENO DA SILVA MELO
https://www.youtube.com/watch?v=kEeEmYQWwio&t=10s
Pequeno Expediente

2 - ROZENO DA SILVA MELO
https://www.youtube.com/watch?v=kEeEmYQWwio&t=10s
Grande Expediente

3 - RENATO ALMEIDA MENDONÇA
https://www.youtube.com/watch?v=kEeEmYQWwio&t=10s
Grande Expediente

4 - CLEUSON DE OLIVEIRA
https://www.youtube.com/watch?v=kEeEmYQWwio&t=10s
Grande Expediente

5 - WELISON ROGÉRIO DE BARROS SOUSA
https://www.youtube.com/watch?v=kEeEmYQWwio&t=10s
Grande Expediente

6 - GILBERTO SALMENTES GALVÃO
https://www.youtube.com/watch?v=kEeEmYQWwio&t=10s
Grande Expediente

7 - VITOR LIMA MARTINELI
https://www.youtube.com/watch?v=kEeEmYQWwio&t=10s
Grande Expediente




Lista de Presença na Ordem do Dia
CLEUSON DE OLIVEIRA / PP
GILBERTO SALMENTES GALVÃO / REPUBLICANOS
JERSON MOTA CORREA / PDT
RENATO ALMEIDA MENDONÇA / PL
ROSANGELA SILVA DOS SANTOS / UB
ROZENO DA SILVA MELO / REPUBLICANOS
VITOR LIMA MARTINELI / UB
WELISON ROGÉRIO DE BARROS SOUSA / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer da Comissão nº 19 de 2025
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
“Institui a SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE no município de Acrelândia-AC, e dá outras providências”.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Turno: Único
Autor: VITOR LIMA MARTINELI
“Institui a SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE no Município de Acrelândia-AC, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
3 - Parecer da Comissão nº 20 de 2025
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
“Dispõe sobre a regulamentação do Incentivo do Componente de Qualidade no Município de Acrelândia-AC, nos termos da Portaria GM/SM n° 3.493, de 10 de abril de 2024, Art. 12-D, §3°, e dá outras providências”.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Turno: Único
Autor: OLAVO FRANCELINO DE REZENDE - PREFEITO
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA-AC, NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, Art. 12-D, § 3º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovada por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação