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Resumo (20ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/07/2025 - 19:00
Encerramento: 14/07/2025 - 22:12



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=zM2DzxPh5pg&t=1623s



Mesa Diretora
Presidente: VITOR LIMA MARTINELI / UB
Vice-Presidente: GILBERTO SALMENTES GALVÃO / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: ROSANGELA SILVA DOS SANTOS / UB
Segundo-Secretário: RENATO ALMEIDA MENDONÇA / PL



Lista de Presença na Sessão
CLEUSON DE OLIVEIRA / PP
GILBERTO SALMENTES GALVÃO / REPUBLICANOS
IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA / REPUBLICANOS
JERSON MOTA CORREA / PDT
RENATO ALMEIDA MENDONÇA / PL
ROSANGELA SILVA DOS SANTOS / UB
ROZENO DA SILVA MELO / REPUBLICANOS
VITOR LIMA MARTINELI / UB
WELISON ROGÉRIO DE BARROS SOUSA / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

E nos termos do Art. 111 do Regimento Interno, sob a proteção de DEUS, declaro aberta a 20ª (VIGÉSIMA) Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Acrelândia. Em 14 de julho de 2025.

QUE OS TEMAS DISCUTIDOS E APRECIADOS NESTA SESSÃO, SEJAM INFLUENCIADOS PELOS PRINCÍPIOS DA MORAL E DA RAZÃO.
Correspondências Recebidas:

Ofício n° 55/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Agricultura, em seguida foi lido o Ofício n° 113/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, em seguida foi lido o Convite da Secretaria Municipal de Agricultura, em seguida foi lido o Ofício Circular do TCE/AC n° 35/2025, em seguida foi lido o Ofício n° 0095/2025, oriundo da Promotoria de Justiça de Acrelândia, em seguida foi lido o Ofício n° 331/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete.
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

o Presidente colocou a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, em seguida o colocou em aprovação a mesma, onde foi aprovada por unanimidade. 



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - CLEUSON DE OLIVEIRA
https://www.youtube.com/watch?v=zM2DzxPh5pg&t=1623s
Pequeno Expediente

2 - ROZENO DA SILVA MELO
https://www.youtube.com/watch?v=zM2DzxPh5pg&t=1623s
Pequeno Expediente

3 - GILBERTO SALMENTES GALVÃO
https://www.youtube.com/watch?v=zM2DzxPh5pg&t=1623s
Pequeno Expediente

4 - IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA
https://www.youtube.com/watch?v=zM2DzxPh5pg&t=1623s
Pequeno Expediente

5 - RENATO ALMEIDA MENDONÇA
https://www.youtube.com/watch?v=zM2DzxPh5pg&t=1623s
Pequeno Expediente

6 - WELISON ROGÉRIO DE BARROS SOUSA
https://www.youtube.com/watch?v=zM2DzxPh5pg&t=1623s
Pequeno Expediente

7 - VITOR LIMA MARTINELI
https://www.youtube.com/watch?v=zM2DzxPh5pg&t=1623s
Pequeno Expediente

8 - CLEUSON DE OLIVEIRA
https://www.youtube.com/watch?v=zM2DzxPh5pg&t=1623s
Grande Expediente

9 - GILBERTO SALMENTES GALVÃO
https://www.youtube.com/watch?v=zM2DzxPh5pg&t=1623s
Grande Expediente

10 - ROZENO DA SILVA MELO
https://www.youtube.com/watch?v=zM2DzxPh5pg&t=1623s
Grande Expediente

11 - IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA
https://www.youtube.com/watch?v=zM2DzxPh5pg&t=1623s
Grande Expediente

12 - WELISON ROGÉRIO DE BARROS SOUSA
https://www.youtube.com/watch?v=zM2DzxPh5pg&t=1623s
Grande Expediente

13 - VITOR LIMA MARTINELI
https://www.youtube.com/watch?v=zM2DzxPh5pg&t=1623s
Grande Expediente

14 - RENATO ALMEIDA MENDONÇA
https://www.youtube.com/watch?v=zM2DzxPh5pg&t=1623s
Grande Expediente




Lista de Presença na Ordem do Dia
CLEUSON DE OLIVEIRA / PP
GILBERTO SALMENTES GALVÃO / REPUBLICANOS
IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA / REPUBLICANOS
JERSON MOTA CORREA / PDT
RENATO ALMEIDA MENDONÇA / PL
ROSANGELA SILVA DOS SANTOS / UB
ROZENO DA SILVA MELO / REPUBLICANOS
VITOR LIMA MARTINELI / UB
WELISON ROGÉRIO DE BARROS SOUSA / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Turno: Segundo
Autor: OLAVO FRANCELINO DE REZENDE - PREFEITO
Altera dispositivos da Lei nº 823 de 27 de dezembro de 2022 e dá outras providências.
 Aprovada por maioria absoluta
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Turno: Segundo
Autor: OLAVO FRANCELINO DE REZENDE - PREFEITO
Fixa os vencimentos do Procurador-Geral do Município e dá outras providências.
 Aprovada por maioria absoluta
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Bancada do Partido União Brasil
Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o quadriênio de 2025/2028 e dá outras providências.
 Aprovada por maioria absoluta
4 - Parecer da Comissão nº 36 de 2025
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
“Denomina nome do estádio de futebol municipal de “Estádio Municipal Clóvis Valdir Moretti”, localizado na Rodovia AC-475, no Município de Acrelândia/AC, e dá outras providências”.
 Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Turno: Único
Autor: ROSANGELA SILVA DOS SANTOS
“Denomina nome do estádio de futebol municipal de “Estádio Municipal Clóvis Valdir Moretti”, localizado na Rodovia AC-475, no Município de Acrelândia/AC, e dá outras providências”.
 Aprovada por unanimidade
6 - Parecer da Comissão nº 38 de 2025
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
“Institui a Política Municipal de Proteção e Atenção às Mães Atípicas e a Semana Municipal das Mães Atípicas”.
 Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Turno: Único
Autor: ROSANGELA SILVA DOS SANTOS
“Institui a Política Municipal de Proteção e Atenção às Mães Atípicas e a Semana Municipal das Mães Atípicas”.
 Aprovada por unanimidade
8 - Parecer da Comissão nº 40 de 2025
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
“Institui a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e a tradução simultânea dos trabalhos parlamentares nas sessões da Câmara Municipal de Acrelândia, e dá outras providências”.
 Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Turno: Único
Autor: VITOR LIMA MARTINELI
“Institui a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e a tradução simultânea dos trabalhos parlamentares nas sessões da Câmara Municipal de Acrelândia, e dá outras providências”.
 Aprovada por unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Turno: Segundo
Autor: OLAVO FRANCELINO DE REZENDE - PREFEITO
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovada por unanimidade
11 - Moção nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: VITOR LIMA MARTINELI
REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Senador da República ALAN RICK.
 Aprovada por unanimidade
12 - Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: VITOR LIMA MARTINELI
Dispõe sobre constituir a Comissão de Recesso Parlamentar da Câmara Municipal de Acrelândia/AC, e dá outras providências...
 Aprovada por unanimidade
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: OLAVO FRANCELINO DE REZENDE - PREFEITO
ALTERA ANEXO DAS LEIS MUNICIPAIS N° 821 E 822 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, E O ANEXO DA TABELA SALARIAL DE APOIO DA EDUCAÇÃO DA LEI 787 DE 16 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
 Aprovada por unanimidade
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Turno: Único
Autor: VITOR LIMA MARTINELI
“Dispõe sobre a proibição da nomeação, no âmbito da administração pública municipal direta e indireta, de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher e por importunação sexual”.
 Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
  • CLEUSON DE OLIVEIRA - Sim
  • GILBERTO SALMENTES GALVÃO - Sim
  • IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA - Sim
  • JERSON MOTA CORREA - Sim
  • RENATO ALMEIDA MENDONÇA - Sim
  • ROSANGELA SILVA DOS SANTOS - Sim
  • ROZENO DA SILVA MELO - Sim
  • VITOR LIMA MARTINELI - Sim
  • WELISON ROGÉRIO DE BARROS SOUSA - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
  • CLEUSON DE OLIVEIRA - Não
  • GILBERTO SALMENTES GALVÃO - Sim
  • IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA - Sim
  • JERSON MOTA CORREA - Não
  • RENATO ALMEIDA MENDONÇA - Sim
  • ROSANGELA SILVA DOS SANTOS - Sim
  • ROZENO DA SILVA MELO - Sim
  • VITOR LIMA MARTINELI - Sim
  • WELISON ROGÉRIO DE BARROS SOUSA - Não
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
  • CLEUSON DE OLIVEIRA - Não
  • GILBERTO SALMENTES GALVÃO - Sim
  • IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA - Sim
  • JERSON MOTA CORREA - Não
  • RENATO ALMEIDA MENDONÇA - Sim
  • ROSANGELA SILVA DOS SANTOS - Sim
  • ROZENO DA SILVA MELO - Sim
  • VITOR LIMA MARTINELI - Sim
  • WELISON ROGÉRIO DE BARROS SOUSA - Não
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
  • CLEUSON DE OLIVEIRA - Não
  • GILBERTO SALMENTES GALVÃO - Sim
  • IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA - Sim
  • JERSON MOTA CORREA - Não
  • RENATO ALMEIDA MENDONÇA - Sim
  • ROSANGELA SILVA DOS SANTOS - Sim
  • ROZENO DA SILVA MELO - Sim
  • VITOR LIMA MARTINELI - Sim
  • WELISON ROGÉRIO DE BARROS SOUSA - Não
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
  • CLEUSON DE OLIVEIRA - Sim
  • GILBERTO SALMENTES GALVÃO - Sim
  • IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA - Sim
  • JERSON MOTA CORREA - Sim
  • RENATO ALMEIDA MENDONÇA - Sim
  • ROSANGELA SILVA DOS SANTOS - Sim
  • ROZENO DA SILVA MELO - Sim
  • VITOR LIMA MARTINELI - Sim
  • WELISON ROGÉRIO DE BARROS SOUSA - Sim
    		•



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - ROZENO DA SILVA MELO / REPUBLICANOS
    https://www.youtube.com/watch?v=zM2DzxPh5pg&t=1623s

    2 - ROSANGELA SILVA DOS SANTOS / UB
    https://www.youtube.com/watch?v=zM2DzxPh5pg&t=1623s

    3 - VITOR LIMA MARTINELI / UB
    https://www.youtube.com/watch?v=zM2DzxPh5pg&t=1623s

    4 - CLEUSON DE OLIVEIRA / PP
    https://www.youtube.com/watch?v=zM2DzxPh5pg&t=1623s

    5 - IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA / REPUBLICANOS
    https://www.youtube.com/watch?v=zM2DzxPh5pg&t=1623s