Logo CÂMARA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (31ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/10/2025 - 19:00
Encerramento: 20/10/2025 - 21:06



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=5sNexAme3X0&t=130s



Mesa Diretora
Presidente: VITOR LIMA MARTINELI / UB
Vice-Presidente: GILBERTO SALMENTES GALVÃO / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: ROSANGELA SILVA DOS SANTOS / UB
Segundo-Secretário: RENATO ALMEIDA MENDONÇA / PL



Lista de Presença na Sessão
CLEUSON DE OLIVEIRA / PP
GILBERTO SALMENTES GALVÃO / REPUBLICANOS
IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA / REPUBLICANOS
JERSON MOTA CORREA / PDT
RENATO ALMEIDA MENDONÇA / PL
ROSANGELA SILVA DOS SANTOS / UB
ROZENO DA SILVA MELO / REPUBLICANOS
VITOR LIMA MARTINELI / UB
WELISON ROGÉRIO DE BARROS SOUSA / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

E nos termos do Art. 111 do Regimento Interno, sob a proteção de DEUS, declaro aberta a 31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Acrelândia. Em 20 de outubro de 2025.

QUE OS TEMAS DISCUTIDOS E APRECIADOS NESTA SESSÃO, SEJAM INFLUENCIADOS PELOS PRINCÍPIOS DA MORAL E DA RAZÃO.
Correspondências Recebidas:

Ofício n° 494/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 493/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 486/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 340/2025, oriundo do Tribunal de Contas do Estado do Acre, em seguida foi lido o Ofício Circular n° 3/2025, oriundo do Conselho Regional de Administração. 
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

o Presidente colocou a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, em seguida o colocou em aprovação a mesma, onde foi aprovada por unanimidade.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - GILBERTO SALMENTES GALVÃO
https://www.youtube.com/watch?v=5sNexAme3X0&t=130s
Pequeno Expediente

2 - RENATO ALMEIDA MENDONÇA
https://www.youtube.com/watch?v=5sNexAme3X0&t=130s
Pequeno Expediente

3 - ROZENO DA SILVA MELO
https://www.youtube.com/watch?v=5sNexAme3X0&t=130s
Pequeno Expediente

4 - CLEUSON DE OLIVEIRA
https://www.youtube.com/watch?v=5sNexAme3X0&t=130s
Pequeno Expediente

5 - WELISON ROGÉRIO DE BARROS SOUSA
https://www.youtube.com/watch?v=5sNexAme3X0&t=130s
Pequeno Expediente

6 - IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA
https://www.youtube.com/watch?v=5sNexAme3X0&t=130s
Pequeno Expediente

7 - JERSON MOTA CORREA
https://www.youtube.com/watch?v=5sNexAme3X0&t=130s
Pequeno Expediente

8 - VITOR LIMA MARTINELI
https://www.youtube.com/watch?v=5sNexAme3X0&t=130s
Pequeno Expediente

9 - ROZENO DA SILVA MELO
https://www.youtube.com/watch?v=5sNexAme3X0&t=130s
Grande Expediente

10 - RENATO ALMEIDA MENDONÇA
https://www.youtube.com/watch?v=5sNexAme3X0&t=130s
Grande Expediente

11 - WELISON ROGÉRIO DE BARROS SOUSA
https://www.youtube.com/watch?v=5sNexAme3X0&t=130s
Grande Expediente

12 - GILBERTO SALMENTES GALVÃO
https://www.youtube.com/watch?v=5sNexAme3X0&t=130s
Grande Expediente




Lista de Presença na Ordem do Dia
CLEUSON DE OLIVEIRA / PP
GILBERTO SALMENTES GALVÃO / REPUBLICANOS
IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA / REPUBLICANOS
JERSON MOTA CORREA / PDT
RENATO ALMEIDA MENDONÇA / PL
ROSANGELA SILVA DOS SANTOS / UB
ROZENO DA SILVA MELO / REPUBLICANOS
VITOR LIMA MARTINELI / UB
WELISON ROGÉRIO DE BARROS SOUSA / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Parecer da Comissão nº 44 de 2025
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
“Institui a Feira do Jovem Empreendedor no âmbito do Município de Acrelândia, e dá outras providências”.
 Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Turno: Único
Autor: VITOR LIMA MARTINELI
“Institui a Feira do Jovem Empreendedor no âmbito do Município de Acrelândia e dá outras providências”.
 Aprovada por unanimidade
4 - Parecer da Comissão nº 46 de 2025
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
“Altera o inciso II do Art. 155 da Resolução Legislativa nº 011 de 26 de janeiro de 2009 (Regimento Interno)”.
 Aprovada por unanimidade
5 - Proposta de Emenda Modificativa nº 6 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: MESA DIRETORA - MEMBROS DA MESA DIRETORA
“Altera o inciso II do Art. 155 da Resolução Legislativa nº 011 de 26 de janeiro de 2009 (Regimento Interno)”.
 Aprovada por unanimidade
6 - Proposta de Emenda Modificativa nº 8 de 2025
Turno: Primeiro
Autores:
Dispõe sobre alterar a Emenda Modificativa n° 01/2025 do Regimento Interno, que altera o horário da realização das Sessões Ordinárias, e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Turno: Único
Autor: OLAVO FRANCELINO DE REZENDE - PREFEITO
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A FIRMAR CONVÊNIO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAÇÃO COMPLEMENTAR NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS MUNICIPAL, OFERTANDO SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Proposta de Emenda Modificativa nº 8 de 2025
  • CLEUSON DE OLIVEIRA - Sim
  • GILBERTO SALMENTES GALVÃO - Sim
  • IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA - Sim
  • JERSON MOTA CORREA - Sim
  • RENATO ALMEIDA MENDONÇA - Sim
  • ROSANGELA SILVA DOS SANTOS - Sim
  • ROZENO DA SILVA MELO - Sim
  • VITOR LIMA MARTINELI - Sim
  • WELISON ROGÉRIO DE BARROS SOUSA - Sim
    		•
    Proposta de Emenda Modificativa nº 6 de 2025
  • CLEUSON DE OLIVEIRA - Sim
  • GILBERTO SALMENTES GALVÃO - Sim
  • IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA - Sim
  • JERSON MOTA CORREA - Sim
  • RENATO ALMEIDA MENDONÇA - Sim
  • ROSANGELA SILVA DOS SANTOS - Sim
  • ROZENO DA SILVA MELO - Sim
  • VITOR LIMA MARTINELI - Sim
  • WELISON ROGÉRIO DE BARROS SOUSA - Sim
    		•



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - CLEUSON DE OLIVEIRA / PP
    https://www.youtube.com/watch?v=5sNexAme3X0&t=130s

    2 - ROZENO DA SILVA MELO / REPUBLICANOS
    https://www.youtube.com/watch?v=5sNexAme3X0&t=130s

    3 - VITOR LIMA MARTINELI / UB
    https://www.youtube.com/watch?v=5sNexAme3X0&t=130s

    4 - IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA / REPUBLICANOS
    https://www.youtube.com/watch?v=5sNexAme3X0&t=130s