Resumo (31ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/10/2025 - 19:00
Encerramento: 20/10/2025 - 21:06



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: VITOR LIMA MARTINELI / UB
Vice-Presidente: GILBERTO SALMENTES GALVÃO / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: ROSANGELA SILVA DOS SANTOS / UB
Segundo-Secretário: RENATO ALMEIDA MENDONÇA / PL



Lista de Presença na Sessão
CLEUSON DE OLIVEIRA / PP
GILBERTO SALMENTES GALVÃO / REPUBLICANOS
IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA / REPUBLICANOS
JERSON MOTA CORREA / PDT
RENATO ALMEIDA MENDONÇA / PL
ROSANGELA SILVA DOS SANTOS / UB
ROZENO DA SILVA MELO / REPUBLICANOS
VITOR LIMA MARTINELI / UB
WELISON ROGÉRIO DE BARROS SOUSA / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

E nos termos do Art. 111 do Regimento Interno, sob a proteção de DEUS, declaro aberta a 31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Acrelândia. Em 20 de outubro de 2025.

QUE OS TEMAS DISCUTIDOS E APRECIADOS NESTA SESSÃO, SEJAM INFLUENCIADOS PELOS PRINCÍPIOS DA MORAL E DA RAZÃO.

Correspondências Recebidas:

Ofício n° 494/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 493/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 486/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 340/2025, oriundo do Tribunal de Contas do Estado do Acre, em seguida foi lido o Ofício Circular n° 3/2025, oriundo do Conselho Regional de Administração. 

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

o Presidente colocou a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, em seguida o colocou em aprovação a mesma, onde foi aprovada por unanimidade.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - GILBERTO SALMENTES GALVÃO
https://www.youtube.com/watch?v=5sNexAme3X0&t=130s
Pequeno Expediente

2 - RENATO ALMEIDA MENDONÇA
https://www.youtube.com/watch?v=5sNexAme3X0&t=130s
Pequeno Expediente

3 - ROZENO DA SILVA MELO
https://www.youtube.com/watch?v=5sNexAme3X0&t=130s
Pequeno Expediente

4 - CLEUSON DE OLIVEIRA
https://www.youtube.com/watch?v=5sNexAme3X0&t=130s
Pequeno Expediente

5 - WELISON ROGÉRIO DE BARROS SOUSA
https://www.youtube.com/watch?v=5sNexAme3X0&t=130s
Pequeno Expediente

6 - IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA
https://www.youtube.com/watch?v=5sNexAme3X0&t=130s
Pequeno Expediente

7 - JERSON MOTA CORREA
https://www.youtube.com/watch?v=5sNexAme3X0&t=130s
Pequeno Expediente

8 - VITOR LIMA MARTINELI
https://www.youtube.com/watch?v=5sNexAme3X0&t=130s
Pequeno Expediente

9 - ROZENO DA SILVA MELO
https://www.youtube.com/watch?v=5sNexAme3X0&t=130s
Grande Expediente

10 - RENATO ALMEIDA MENDONÇA
https://www.youtube.com/watch?v=5sNexAme3X0&t=130s
Grande Expediente

11 - WELISON ROGÉRIO DE BARROS SOUSA
https://www.youtube.com/watch?v=5sNexAme3X0&t=130s
Grande Expediente

12 - GILBERTO SALMENTES GALVÃO
https://www.youtube.com/watch?v=5sNexAme3X0&t=130s
Grande Expediente




Lista de Presença na Ordem do Dia
CLEUSON DE OLIVEIRA / PP
GILBERTO SALMENTES GALVÃO / REPUBLICANOS
IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA / REPUBLICANOS
JERSON MOTA CORREA / PDT
RENATO ALMEIDA MENDONÇA / PL
ROSANGELA SILVA DOS SANTOS / UB
ROZENO DA SILVA MELO / REPUBLICANOS
VITOR LIMA MARTINELI / UB
WELISON ROGÉRIO DE BARROS SOUSA / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Parecer da Comissão nº 44 de 2025
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
“Institui a Feira do Jovem Empreendedor no âmbito do Município de Acrelândia, e dá outras providências”.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Turno: Único
Autor: VITOR LIMA MARTINELI
“Institui a Feira do Jovem Empreendedor no âmbito do Município de Acrelândia e dá outras providências”.
Aprovada por unanimidade
4 - Parecer da Comissão nº 46 de 2025
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
“Altera o inciso II do Art. 155 da Resolução Legislativa nº 011 de 26 de janeiro de 2009 (Regimento Interno)”.
Aprovada por unanimidade
5 - Proposta de Emenda Modificativa nº 6 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: MESA DIRETORA - MEMBROS DA MESA DIRETORA
“Altera o inciso II do Art. 155 da Resolução Legislativa nº 011 de 26 de janeiro de 2009 (Regimento Interno)”.
Aprovada por unanimidade
6 - Proposta de Emenda Modificativa nº 8 de 2025
Turno: Primeiro
Autores:
Dispõe sobre alterar a Emenda Modificativa n° 01/2025 do Regimento Interno, que altera o horário da realização das Sessões Ordinárias, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Turno: Único
Autor: OLAVO FRANCELINO DE REZENDE - PREFEITO
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A FIRMAR CONVÊNIO, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAÇÃO COMPLEMENTAR NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS MUNICIPAL, OFERTANDO SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Proposta de Emenda Modificativa nº 8 de 2025
  • CLEUSON DE OLIVEIRA - Sim
  • GILBERTO SALMENTES GALVÃO - Sim
  • IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA - Sim
  • JERSON MOTA CORREA - Sim
  • RENATO ALMEIDA MENDONÇA - Sim
  • ROSANGELA SILVA DOS SANTOS - Sim
  • ROZENO DA SILVA MELO - Sim
  • VITOR LIMA MARTINELI - Sim
  • WELISON ROGÉRIO DE BARROS SOUSA - Sim
  • Proposta de Emenda Modificativa nº 6 de 2025
  • CLEUSON DE OLIVEIRA - Sim
  • GILBERTO SALMENTES GALVÃO - Sim
  • IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA - Sim
  • JERSON MOTA CORREA - Sim
  • RENATO ALMEIDA MENDONÇA - Sim
  • ROSANGELA SILVA DOS SANTOS - Sim
  • ROZENO DA SILVA MELO - Sim
  • VITOR LIMA MARTINELI - Sim
  • WELISON ROGÉRIO DE BARROS SOUSA - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - CLEUSON DE OLIVEIRA / PP

    2 - ROZENO DA SILVA MELO / REPUBLICANOS

    3 - VITOR LIMA MARTINELI / UB

    4 - IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA / REPUBLICANOS