SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 01/12/2025 - 15:00

Encerramento: 01/12/2025 - 16:49

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=hgLGDbRJfSI&t=5505s

Mesa Diretora

Presidente: VITOR LIMA MARTINELI / UB

Vice-Presidente: GILBERTO SALMENTES GALVÃO / REPUBLICANOS

Primeiro-Secretário: ROSANGELA SILVA DOS SANTOS / UB

Segundo-Secretário: RENATO ALMEIDA MENDONÇA / PL

Lista de Presença na Sessão

CLEUSON DE OLIVEIRA / PP

GILBERTO SALMENTES GALVÃO / REPUBLICANOS

IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA / REPUBLICANOS

JERSON MOTA CORREA / PDT

RENATO ALMEIDA MENDONÇA / PL

ROSANGELA SILVA DOS SANTOS / UB

ROZENO DA SILVA MELO / REPUBLICANOS

VITOR LIMA MARTINELI / UB

WELISON ROGÉRIO DE BARROS SOUSA / PP

Expedientes

Abertura da Sessão: E nos termos do Art. 111 do Regimento Interno, sob a proteção de DEUS, declaro aberta a 37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Acrelândia. Em 01 de dezembro de 2025. QUE OS TEMAS DISCUTIDOS E APRECIADOS NESTA SESSÃO, SEJAM INFLUENCIADOS PELOS PRINCÍPIOS DA MORAL E DA RAZÃO.
Correspondências Recebidas: Ofício n° 558/2025 oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 559/2025 oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 560/2025 oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 561/2025 oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 562/2025 oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 08/2025, oriundo do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, em seguida foi lido o Ofício n° 472/2025 oriundo da Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Acre, Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 0231/2025 oriundo do Ministério Público, em seguida foi lido o Ofício n° 0239/2025 oriundo do Ministério Público.
Apreciação da Ata da Sessão anterior: o Presidente colocou a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, em seguida o colocou em aprovação a mesma, onde foi aprovada por unanimidade.

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - ROZENO DA SILVA MELO

https://www.youtube.com/watch?v=hgLGDbRJfSI&t=5505s

Pequeno Expediente

2 - CLEUSON DE OLIVEIRA

https://www.youtube.com/watch?v=hgLGDbRJfSI&t=5505s

Pequeno Expediente

3 - WELISON ROGÉRIO DE BARROS SOUSA

https://www.youtube.com/watch?v=hgLGDbRJfSI&t=5505s

Pequeno Expediente

4 - IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA

https://www.youtube.com/watch?v=hgLGDbRJfSI&t=5505s

Pequeno Expediente

5 - RENATO ALMEIDA MENDONÇA

https://www.youtube.com/watch?v=hgLGDbRJfSI&t=5505s

Pequeno Expediente

6 - GILBERTO SALMENTES GALVÃO

https://www.youtube.com/watch?v=hgLGDbRJfSI&t=5505s

Pequeno Expediente

7 - ROSANGELA SILVA DOS SANTOS

https://www.youtube.com/watch?v=hgLGDbRJfSI&t=5505s

Pequeno Expediente

8 - JERSON MOTA CORREA

https://www.youtube.com/watch?v=hgLGDbRJfSI&t=5505s

Pequeno Expediente

9 - VITOR LIMA MARTINELI

https://www.youtube.com/watch?v=hgLGDbRJfSI&t=5505s

Pequeno Expediente

10 - ROZENO DA SILVA MELO

https://www.youtube.com/watch?v=hgLGDbRJfSI&t=5505s

Grande Expediente

Lista de Presença na Ordem do Dia

CLEUSON DE OLIVEIRA / PP

GILBERTO SALMENTES GALVÃO / REPUBLICANOS

IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA / REPUBLICANOS

JERSON MOTA CORREA / PDT

RENATO ALMEIDA MENDONÇA / PL

ROSANGELA SILVA DOS SANTOS / UB

ROZENO DA SILVA MELO / REPUBLICANOS

VITOR LIMA MARTINELI / UB

WELISON ROGÉRIO DE BARROS SOUSA / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2025 Turno: Segundo Autor: MESA DIRETORA - MEMBROS DA MESA DIRETORA	“Modifica o inciso II do Parágrafo 3° do Art. 21 da Lei Orgânica do Município de Acrelândia”.	Aprovada por unanimidade
2 - Parecer da Comissão nº 56 de 2025 Turno: Único Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	“Dispõe sobre a alteração e revogação de dispositivos da Lei n° 695 de 11 de julho de 2019, que regulamenta as atividades esportivas no Município de Acrelândia”.	Aprovada por unanimidade
3 - Parecer da Comissão nº 58 de 2025 Turno: Único Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	“Dispõe sobre a alteração e revogação de dispositivos da Lei n° 695 de 11 de julho de 2019, que regulamenta as atividades esportivas no Município de Acrelândia”.	Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025 Turno: Único Autor: OLAVO FRANCELINO DE REZENDE - PREFEITO	Dispõe sobre a alteração e revogação de dispositivos da Lei N° 695 de 11 de julho de 2019, que regulamenta as atividades esportivas no Município de Acrelândia.	Aprovada por unanimidade
5 - Parecer da Comissão nº 60 de 2025 Turno: Único Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	“Institui o Dia Municipal do Desbravador no âmbito do Município de Acrelândia/AC, e dá outras providências”.	Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025 Turno: Único Autor: VITOR LIMA MARTINELI	“Institui o Dia Municipal do Desbravador no âmbito do Município de Acrelândia/AC, e dá outras providências.”	Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025 Turno: Único Autor: VITOR LIMA MARTINELI	“Concede Títulos de Destaques às pessoas desta municipalidade, e dá outras providências”.	Aprovada por unanimidade

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2025	CLEUSON DE OLIVEIRA - Sim GILBERTO SALMENTES GALVÃO - Sim IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA - Sim JERSON MOTA CORREA - Sim RENATO ALMEIDA MENDONÇA - Sim ROSANGELA SILVA DOS SANTOS - Sim ROZENO DA SILVA MELO - Sim VITOR LIMA MARTINELI - Sim WELISON ROGÉRIO DE BARROS SOUSA - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025	CLEUSON DE OLIVEIRA - Sim GILBERTO SALMENTES GALVÃO - Sim IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA - Sim JERSON MOTA CORREA - Sim RENATO ALMEIDA MENDONÇA - Sim ROSANGELA SILVA DOS SANTOS - Sim ROZENO DA SILVA MELO - Sim VITOR LIMA MARTINELI - Sim WELISON ROGÉRIO DE BARROS SOUSA - Sim