Resumo (3ª Sessão Extraordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 04/08/2025 - 07:15
Encerramento: 04/08/2025 - 08:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: VITOR LIMA MARTINELI / UB
Vice-Presidente: GILBERTO SALMENTES GALVÃO / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: ROSANGELA SILVA DOS SANTOS / UB
Segundo-Secretário: RENATO ALMEIDA MENDONÇA / PL



Lista de Presença na Sessão
CLEUSON DE OLIVEIRA / PP
GILBERTO SALMENTES GALVÃO / REPUBLICANOS
JERSON MOTA CORREA / PDT
RENATO ALMEIDA MENDONÇA / PL
ROSANGELA SILVA DOS SANTOS / UB
ROZENO DA SILVA MELO / REPUBLICANOS
VITOR LIMA MARTINELI / UB






Lista de Presença na Ordem do Dia
CLEUSON DE OLIVEIRA / PP
GILBERTO SALMENTES GALVÃO / REPUBLICANOS
JERSON MOTA CORREA / PDT
RENATO ALMEIDA MENDONÇA / PL
ROSANGELA SILVA DOS SANTOS / UB
ROZENO DA SILVA MELO / REPUBLICANOS
VITOR LIMA MARTINELI / UB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Turno: Único
Autor: OLAVO FRANCELINO DE REZENDE - PREFEITO
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 904 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 PARA PRORROGAR EM CARÁTER EXCEPCIONAL O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Turno: Único
Autor: OLAVO FRANCELINO DE REZENDE - PREFEITO
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais) no Orçamento Geral do Município de Acrelândia para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Turno: Único
Autor: OLAVO FRANCELINO DE REZENDE - PREFEITO
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.782.000,00 (um milhão, setecentos e oitenta e dois mil reais) no Orçamento Geral do Município de Acrelândia para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade