SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 21/03/2023 - 19:00

Encerramento: 21/03/2023 -

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: ROZENO DA SILVA MELO / Sem partido

Vice-Presidente: GILBERTO SALMENTES GALVÃO / Sem partido

Primeiro-Secretário: GILBERTO FRANSA DA SILVA / PSDB

Segundo-Secretário: IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA / Sem partido

Lista de Presença na Sessão

CLEUSON DE OLIVEIRA / PP

GILBERTO FRANSA DA SILVA / PSDB

GILBERTO SALMENTES GALVÃO / Sem partido

IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA / Sem partido

MARCIANO BEZERRA DA SILVA / MDB

ROZENO DA SILVA MELO / Sem partido

SIONAYTON RODRIGUES STAUT / PP

Expedientes

Abertura da Sessão: E nos termos do Art. 111 do Regimento Interno, sob a proteção de DEUS, declaro aberta a 7ª (SÉTIMA) Sessão Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 8ª Legislatura, da Câmara Municipal de Acrelândia. Em 21 de março de 2023. QUE OS TEMAS DISCUTIDOS E APRECIADOS NESTA SESSÃO, SEJAM INFLUENCIADOS PELOS PRINCÍPIOS DA MORAL E DA RAZÃO.
Correspondências Recebidas: Ofício n° 46/2023 oriundo da Secretaria Municipal de Educação, em seguida foi lido o Ofício n° 48/2023 oriundo da Secretaria Municipal de Educação, em seguida foi lido o Ofício n° 117/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 110/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi o Ofício n° 114/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 113/2023, em seguida foi lido o Ofício n° 111/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 118/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete.
Apreciação da Ata da Sessão anterior: O Presidente colocou em aprovação a Ata da Sessão anterior, na qual foi aprovada por unanimidade.

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - CLEUSON DE OLIVEIRA

Pequeno Expediente

2 - ROZENO DA SILVA MELO

Pequeno Expediente

3 - IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA

Pequeno Expediente

4 - ROZENO DA SILVA MELO

Grande Expediente

5 - GILBERTO SALMENTES GALVÃO

Grande Expediente

Lista de Presença na Ordem do Dia

CLEUSON DE OLIVEIRA / PP

GILBERTO FRANSA DA SILVA / PSDB

GILBERTO SALMENTES GALVÃO / Sem partido

IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA / Sem partido

MARCIANO BEZERRA DA SILVA / MDB

ROZENO DA SILVA MELO / Sem partido

SIONAYTON RODRIGUES STAUT / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Parecer da Comissão nº 13 de 2023 Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	“Modifica dispositivos da Lei Municipal n° 634 de 21 de novembro de 2017 e Lei Municipal n° 789 de 13 de abril de 2022”.	Aprovada por unanimidade
2 - Parecer da Comissão nº 15 de 2023 Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento	“Modifica dispositivos da Lei Municipal n° 634 de 21 de novembro de 2017 e Lei Municipal n° 789 de 13 de abril de 2022”.	Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023 Turno: Segundo Autor: IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA	“Modifica dispositivos da Lei Municipal n° 634 de 21 de novembro de 2017 e Lei Municipal n° 789 de 13 de abril de 2022”.	Aprovada por unanimidade
4 - Parecer da Comissão nº 14 de 2023 Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	“Modifica dispositivos da Lei Municipal n° 634 de 21 de novembro de 2017 e Revoga a Lei Municipal n° 610 de 18 de outubro de 2016”.	Aprovada por unanimidade
5 - Parecer da Comissão nº 16 de 2023 Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento	“Modifica dispositivos da Lei Municipal n° 634 de 21 de novembro de 2017 e Revoga a Lei Municipal n° 610 de 18 de outubro de 2016”.	Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023 Turno: Segundo Autor: IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA	“Modifica dispositivos da Lei Municipal n° 634 de 21 de novembro de 2017 e Revoga a Lei Municipal n° 610 de 18 de outubro de 2016”.	Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Resolução nº 4 de 2023 Autor: ROZENO DA SILVA MELO	“Altera o Anexo I da Resolução n° 01/2023, de 07 de fevereiro de 2023 e altera os Anexos II e III da Resolução 03/2019 de 21 de maio de 2019.	Aprovada por unanimidade
8 - Parecer da Comissão nº 19 de 2023 Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	“Autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder com doação de prêmios aos contribuintes do IPTU no exercício financeiro de 2023/2024, objetivando o incentivo a regular adimplência e pagamento do referido imposto municipal e dá outras providências”.	Aprovada por unanimidade
9 - Parecer da Comissão nº 20 de 2023 Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento	“Autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder com doação de prêmios aos contribuintes do IPTU no exercício financeiro de 2023/2024, objetivando o incentivo a regular adimplência e pagamento do referido imposto municipal e dá outras providências”.	Aprovada por unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023 Autor: OLAVO FRANCELINO DE REZENDE - PREFEITO	Autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder com doação de prêmios aos contribuintes do IPTU no exercício financeiro de 2023/2024, objetivando o incentivo a regular adimplência e pagamento do referido imposto municipal e dá outras providências.	Aprovada por unanimidade

Resumo (7ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)