Resumo (20ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/06/2023 - 19:00
Encerramento: 20/06/2023 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ROZENO DA SILVA MELO / Sem partido
Vice-Presidente: GILBERTO SALMENTES GALVÃO / Sem partido
Primeiro-Secretário: GILBERTO FRANSA DA SILVA / PSDB
Segundo-Secretário: IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
CLEUSON DE OLIVEIRA / PP
GILBERTO FRANSA DA SILVA / PSDB
GILBERTO SALMENTES GALVÃO / Sem partido
IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA / Sem partido
ODILON DOS SANTOS / PROS
ROZENO DA SILVA MELO / Sem partido
SIONAYTON RODRIGUES STAUT / PP
UAGLA BELMONT ALVES / SD






Expedientes
Abertura da Sessão:

E nos termos do Art. 111 do Regimento Interno, sob a proteção de DEUS, declaro aberta a 20ª (VIGÉSIMA) Sessão Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 8ª Legislatura, da Câmara Municipal de Acrelândia. Em 20 de junho de 2023.

QUE OS TEMAS DISCUTIDOS E APRECIADOS NESTA SESSÃO, SEJAM INFLUENCIADOS PELOS PRINCÍPIOS DA MORAL E DA RAZÃO.

Correspondências Recebidas:

Ofício n° 20/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, em seguida foi lido o Ofício n° 19/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, em seguida foi lido o Ofício n° 296/2023, oriundo do Gabinete do Prefeito, em seguida foi lido o Ofício n° 305/2023, oriundo do Gabinete do Prefeito, em seguida foi lido o Ofício n° 306/2023, oriundo do Gabinete do Prefeito, em seguida foi lido o Ofício n° 307/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Administração, em seguida foi lido o Ofício n° 308/2023, oriundo do Gabinete do Prefeito, em seguida foi lido o Ofício n° 310/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Administração, em seguida foi lido o Ofício n° 314/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Veto n° 003/2023, referente ao Autógrafo n° 21/2023, em seguida foi lido o Veto n° 003/2023, referente ao Autógrafo n° 22/2023.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

O Presidente colocou a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, em seguida o colocou em aprovação a mesma, onde foi aprovada por unanimidade.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - GILBERTO SALMENTES GALVÃO
Pequeno Expediente

2 - UAGLA BELMONT ALVES
Pequeno Expediente

3 - ODILON DOS SANTOS
Pequeno Expediente

4 - CLEUSON DE OLIVEIRA
Pequeno Expediente

5 - ROZENO DA SILVA MELO
Pequeno Expediente

6 - IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA
Pequeno Expediente

7 - SIONAYTON RODRIGUES STAUT
Pequeno Expediente

8 - GILBERTO FRANSA DA SILVA
Pequeno Expediente

9 - CLEUSON DE OLIVEIRA
Grande Expediente

10 - GILBERTO SALMENTES GALVÃO
Grande Expediente

11 - ODILON DOS SANTOS
Grande Expediente

12 - IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA
Grande Expediente

13 - UAGLA BELMONT ALVES
Grande Expediente

14 - GILBERTO FRANSA DA SILVA
Grande Expediente

15 - ROZENO DA SILVA MELO
Grande Expediente

16 - SIONAYTON RODRIGUES STAUT
Grande Expediente




Lista de Presença na Ordem do Dia
CLEUSON DE OLIVEIRA / PP
GILBERTO FRANSA DA SILVA / PSDB
GILBERTO SALMENTES GALVÃO / Sem partido
IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA / Sem partido
ODILON DOS SANTOS / PROS
ROZENO DA SILVA MELO / Sem partido
SIONAYTON RODRIGUES STAUT / PP
UAGLA BELMONT ALVES / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer da Comissão nº 55 de 2023
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
“VISA ALTERAR A REDAÇÃO DA SÚMULA DA LEI MUNICIPAL N° 821 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
Autor: OLAVO FRANCELINO DE REZENDE - PREFEITO
VISA ALTERAR A REDAÇÃO DA SÚMULA DA LEI MUNICIPAL Nº 821 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
3 - Parecer da Comissão nº 57 de 2023
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
“Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências”.
Aprovada por unanimidade
4 - Parecer da Comissão nº 59 de 2023
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
“Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências”.
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: OLAVO FRANCELINO DE REZENDE - PREFEITO
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023
Autor: UAGLA BELMONT ALVES
“Dispõe sobre denominar nome da praça pública localizada no município de Acrelândia, e dá outras providências”.
Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Autor: OLAVO FRANCELINO DE REZENDE - PREFEITO
VISA A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES – CIPA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA/AC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ODILON DOS SANTOS / PROS

2 - CLEUSON DE OLIVEIRA / PP