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Resumo (24ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/08/2023 - 19:00
Encerramento: 15/08/2023 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: ROZENO DA SILVA MELO / Sem partido
Vice-Presidente: GILBERTO SALMENTES GALVÃO / Sem partido
Primeiro-Secretário: GILBERTO FRANSA DA SILVA / PSDB
Segundo-Secretário: IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
CLEUSON DE OLIVEIRA / PP
GILBERTO FRANSA DA SILVA / PSDB
GILBERTO SALMENTES GALVÃO / Sem partido
IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA / Sem partido
ODILON DOS SANTOS / PROS
ROZENO DA SILVA MELO / Sem partido
SIONAYTON RODRIGUES STAUT / PP
UAGLA BELMONT ALVES / SD






Expedientes
Abertura da Sessão:

E nos termos do Art. 111 do Regimento Interno, sob a proteção de DEUS, declaro aberta a 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) Sessão Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 8ª Legislatura, da Câmara Municipal de Acrelândia. Em 15 de agosto de 2023.

QUE OS TEMAS DISCUTIDOS E APRECIADOS NESTA SESSÃO, SEJAM INFLUENCIADOS PELOS PRINCÍPIOS DA MORAL E DA RAZÃO.
Correspondências Recebidas:

Ofício n° 26/2023, oriundo da Escola Municipal Altina Magalhães da Silva, em seguida foi lido o Ofício n° 017/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Planejamento de Acrelândia.
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

O Presidente colocou a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, em seguida o colocou em aprovação a mesma, onde foi aprovada por unanimidade.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - SIONAYTON RODRIGUES STAUT
Pequeno Expediente

2 - GILBERTO SALMENTES GALVÃO
Pequeno Expediente

3 - IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA
Pequeno Expediente

4 - ODILON DOS SANTOS
Pequeno Expediente

5 - GILBERTO FRANSA DA SILVA
Pequeno Expediente

6 - ROZENO DA SILVA MELO
Pequeno Expediente

7 - CLEUSON DE OLIVEIRA
Pequeno Expediente

8 - UAGLA BELMONT ALVES
Pequeno Expediente




Lista de Presença na Ordem do Dia
CLEUSON DE OLIVEIRA / PP
GILBERTO FRANSA DA SILVA / PSDB
GILBERTO SALMENTES GALVÃO / Sem partido
IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA / Sem partido
ODILON DOS SANTOS / PROS
ROZENO DA SILVA MELO / Sem partido
SIONAYTON RODRIGUES STAUT / PP
UAGLA BELMONT ALVES / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer da Comissão nº 67 de 2023
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
“Promove adequação orçamentária no âmbito do município e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023”.
 Aprovada por unanimidade
2 - Parecer da Comissão nº 68 de 2023
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
“Promove adequação orçamentária no âmbito do município e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023”
 Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
Autor: OLAVO FRANCELINO DE REZENDE - PREFEITO
Promove adequação orçamentaria no âmbito do município e autoriza a abertura de credito especial ao orçamento anual de 2023.
 Aprovada por unanimidade
4 - Parecer da Comissão nº 69 de 2023
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
“Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Acrelândia – AC e dá outras providências”.
 Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Autor: OLAVO FRANCELINO DE REZENDE - PREFEITO
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de ACRELÂNDIA - AC e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 2 de 2023
Autor: CLEUSON DE OLIVEIRA
Planilhas dos serviços executados na UBS Norton Vitorino Bohen, bem como, notas fiscais de pagamento à empresa que executou o serviço e também fotos das medições dos serviços com relatório do engenheiro referente cada medição.
 Aprovada por unanimidade