1 - Parecer da Comissão nº 2 de 2026
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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“Institui o Programa Municipal “Cuidar de Quem Cuida”, direcionado a todos os servidores públicos municipais do Município de Acrelândia, de todas as categorias, e dá outras providências”.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Autor: VITOR LIMA MARTINELI
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Institui o Programa Municipal “Cuidar de Quem Cuida”, direcionado a todos os servidores públicos municipais do Município de Acrelândia, de todas as categorias, e dá outras providências".
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Aprovada por unanimidade
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3 - Parecer da Comissão nº 10 de 2026
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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“Cria o Programa Municipal de Educação Financeira no âmbito do Município de Acrelândia e dá outras providências”.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Autor: VITOR LIMA MARTINELI
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Cria o Programa Municipal de Educação Financeira no âmbito do Município de Acrelândia e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Proposta de Emenda Modificativa nº 1 de 2026
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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“Altera o §2º do art. 4º do Projeto de Lei nº 03/2026, que institui o Programa Vereador Mirim no âmbito da Câmara Municipal de Acrelândia”.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Parecer da Comissão nº 6 de 2026
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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“Institui o Programa Vereador Mirim no âmbito da Câmara Municipal de Acrelândia/AC, e dá outras providências”.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Parecer da Comissão nº 4 de 2026
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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“Dispõe sobre a regulamentação da concessão de placas de MOTOTÁXI e altera o art. 4º, I, “b” e “c” da Lei Municipal nº 310 de 14 dezembro de 2006 e dá outras providências”.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Autor: OLAVO FRANCELINO DE REZENDE - PREFEITO
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Dispõe sobre a regulamentação da concessão de placas de mototáxi no Município de Acrelândia – Acre, cria a Taxa de Prestadores de Serviços de Transportes Autônomos e dá outras providências.”
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Aprovada por unanimidade
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9 - Parecer da Comissão nº 8 de 2026
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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“Altera a redação do Art. 2° da Lei Municipal n° 926, de 04 de agosto de 2025 para prorrogar em caráter excepcional o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal – REFIS e dá outras providências”.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Autor: Eraídes Caetano de Souza - Prefeito
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 926 DE 04 DE AGOSTO DE 2025 PARA PRORROGAR EM CARÁTER EXCEPCIONAL O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Parecer da Comissão nº 12 de 2026
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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“Dispõe sobre a criação de Projetos/Atividades no Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD do exercício financeiro de 2026, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Acrelândia, e dá outras providências”.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Parecer da Comissão nº 14 de 2026
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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“Dispõe sobre a criação de Projetos/Atividades no Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD do exercício financeiro de 2026, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Acrelândia, e dá outras providências”.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Autor: Eraídes Caetano de Souza - Prefeito
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Dispõe sobre a criação de Projetos/Atividades no Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do exercício financeiro de 2026, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Acrelândia, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Proposta de Emenda Aditiva nº 1 de 2026
Autor: CLEUSON DE OLIVEIRA
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“Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei nº 07/2026, estabelecendo vedação temporária à concessão de novos benefícios a beneficiários já contemplados pelo Poder Executivo Municipal”.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Parecer da Comissão nº 16 de 2026
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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“Dispõe sobre a instituição de critérios e procedimentos para a cessão de uso de bens móveis e imóveis pertencentes ao Poder Executivo Municipal mediante sorteio público, e dá outras providências”.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Autor: VITOR LIMA MARTINELI
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Dispõe sobre a instituição de critérios e procedimentos para a cessão de uso de bens móveis e imóveis pertencentes ao Poder Executivo Municipal mediante sorteio público, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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