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Resumo (5ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/03/2024 - 19:00
Encerramento: 05/03/2024 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: ROZENO DA SILVA MELO / Sem partido
Vice-Presidente: GILBERTO SALMENTES GALVÃO / Sem partido
Primeiro-Secretário: GILBERTO FRANSA DA SILVA / PSDB
Segundo-Secretário: IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
CLEUSON DE OLIVEIRA / PP
GILBERTO FRANSA DA SILVA / PSDB
GILBERTO SALMENTES GALVÃO / Sem partido
IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA / Sem partido
ODILON DOS SANTOS / PROS
ROZENO DA SILVA MELO / Sem partido
SIONAYTON RODRIGUES STAUT / PP
UAGLA BELMONT ALVES / SD






Expedientes
Abertura da Sessão:

E nos termos do Art. 111 do Regimento Interno, sob a proteção de DEUS, declaro aberta a 5ª (QUINTA) Sessão Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 8ª Legislatura, da Câmara Municipal de Acrelândia. Em 05 de março de 2024.

QUE OS TEMAS DISCUTIDOS E APRECIADOS NESTA SESSÃO, SEJAM INFLUENCIADOS PELOS PRINCÍPIOS DA MORAL E DA RAZÃO.
Correspondências Recebidas:

Ofício n° 057/2024, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 07/2024, oriundo da Coordenadoria do Programa Bolsa Família. 
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

o Presidente colocou a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, em seguida o colocou em aprovação a mesma, onde foi aprovada por unanimidade.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ROZENO DA SILVA MELO
Pequeno Expediente

2 - GILBERTO SALMENTES GALVÃO
Pequeno Expediente

3 - CLEUSON DE OLIVEIRA
Pequeno Expediente

4 - GILBERTO FRANSA DA SILVA
Pequeno Expediente

5 - SIONAYTON RODRIGUES STAUT
Pequeno Expediente

6 - ODILON DOS SANTOS
Pequeno Expediente

7 - GILBERTO SALMENTES GALVÃO
Grande Expediente

8 - ODILON DOS SANTOS
Grande Expediente

9 - GILBERTO FRANSA DA SILVA
Grande Expediente

10 - ROZENO DA SILVA MELO
Grande Expediente

11 - UAGLA BELMONT ALVES
Grande Expediente

12 - SIONAYTON RODRIGUES STAUT
Grande Expediente




Lista de Presença na Ordem do Dia
CLEUSON DE OLIVEIRA / PP
GILBERTO FRANSA DA SILVA / PSDB
GILBERTO SALMENTES GALVÃO / Sem partido
IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA / Sem partido
ODILON DOS SANTOS / PROS
ROZENO DA SILVA MELO / Sem partido
SIONAYTON RODRIGUES STAUT / PP
UAGLA BELMONT ALVES / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer da Comissão nº 16 de 2024
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
“Dispõe sobre alterar e acrescentar dispositivos na Lei n° 437 de 04 de abril de 2012, e dá outras providências”.
 Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Autor: ROZENO DA SILVA MELO
“Dispõe sobre alterar e acrescentar dispositivos na Lei n° 437 de 04 de abril de 2012, e dá outras providências”.
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Turno: Segundo
Autor: OLAVO FRANCELINO DE REZENDE - PREFEITO
FICA REVOGADO OS ARTIGOS 2º, INCISO XVIII, ARTIGO 4º, § 2º E ARTIGO 10, “CAPUT” E SEU § 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 403 DE 25 DE JULHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovada por maioria simples



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
  • CLEUSON DE OLIVEIRA - Não
  • GILBERTO FRANSA DA SILVA - Sim
  • GILBERTO SALMENTES GALVÃO - Sim
  • IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA - Sim
  • ODILON DOS SANTOS - Não
  • ROZENO DA SILVA MELO - Não Votou
  • SIONAYTON RODRIGUES STAUT - Não
  • UAGLA BELMONT ALVES - Sim
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    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - CLEUSON DE OLIVEIRA / PP