Logo CÂMARA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (7ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/03/2024 - 19:00
Encerramento: 19/03/2024 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: ROZENO DA SILVA MELO / Sem partido
Vice-Presidente: GILBERTO SALMENTES GALVÃO / Sem partido
Primeiro-Secretário: GILBERTO FRANSA DA SILVA / PSDB



Lista de Presença na Sessão
CLEUSON DE OLIVEIRA / PP
GILBERTO FRANSA DA SILVA / PSDB
GILBERTO SALMENTES GALVÃO / Sem partido
ODILON DOS SANTOS / PROS
ROZENO DA SILVA MELO / Sem partido
SIONAYTON RODRIGUES STAUT / PP
UAGLA BELMONT ALVES / SD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
MARCIANO BEZERRA DA SILVA Enfermidade Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

E nos termos do Art. 111 do Regimento Interno, sob a proteção de DEUS, declaro aberta a 7ª (SÉTIMA) Sessão Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 8ª Legislatura, da Câmara Municipal de Acrelândia. Em 19 de março de 2024.

QUE OS TEMAS DISCUTIDOS E APRECIADOS NESTA SESSÃO, SEJAM INFLUENCIADOS PELOS PRINCÍPIOS DA MORAL E DA RAZÃO.
Correspondências Recebidas:

Ofício n° 069/2024, oriundo da Secretaria Municipal de Assistência Social, em seguida foi lido o Ofício n° 36/2024, oriundo da Secretaria Municipal de Educação, em seguida foi lido o Ofício n° 78/2024, oriundo do Gabinete do Prefeito, em seguida foi lido o Ofício n° 90/2024, oriundo do Gabinete do Prefeito, em seguida foi lido o Ofício n° 87/2024, oriundo do Gabinete do Prefeito, em seguida foi lido o Ofício n° 92/2024, oriundo do Gabinete do Prefeito, em seguida foi lido o Ofício n° 91/2024, oriundo do Gabinete do Prefeito, em seguida foi lido o Ofício n° 75/2024, oriundo do Gabinete do Prefeito. 
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

o Presidente colocou a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, em seguida o colocou em aprovação a mesma, onde foi aprovada por unanimidade. 



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ROZENO DA SILVA MELO
Pequeno Expediente

2 - CLEUSON DE OLIVEIRA
Pequeno Expediente

3 - ODILON DOS SANTOS
Pequeno Expediente

4 - UAGLA BELMONT ALVES
Pequeno Expediente

5 - SIONAYTON RODRIGUES STAUT
Pequeno Expediente

6 - GILBERTO FRANSA DA SILVA
Pequeno Expediente

7 - ROZENO DA SILVA MELO
Grande Expediente

8 - ODILON DOS SANTOS
Grande Expediente

9 - GILBERTO SALMENTES GALVÃO
Grande Expediente

10 - GILBERTO FRANSA DA SILVA
Grande Expediente




Lista de Presença na Ordem do Dia
CLEUSON DE OLIVEIRA / PP
GILBERTO FRANSA DA SILVA / PSDB
GILBERTO SALMENTES GALVÃO / Sem partido
ODILON DOS SANTOS / PROS
ROZENO DA SILVA MELO / Sem partido
SIONAYTON RODRIGUES STAUT / PP
UAGLA BELMONT ALVES / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer da Comissão nº 18 de 2024
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
“Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Saúde Funcional e sobre o uso da CIF – Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde no Município de Acrelândia/AC, e dá outras providências”.
 Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Turno: Único
Autor: ROZENO DA SILVA MELO
“Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Saúde Funcional e sobre o uso da CIF – Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde no Município de Acrelândia/AC, e dá outras providências”.
 Aprovada por unanimidade