SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 23/03/2026 - 15:00

Encerramento: 23/03/2026 - 17:34

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=WTTNHSAesuQ&t=1064s

Mesa Diretora

Presidente: VITOR LIMA MARTINELI / UB

Vice-Presidente: GILBERTO SALMENTES GALVÃO / REPUBLICANOS

Primeiro-Secretário: ROSANGELA SILVA DOS SANTOS / UB

Segundo-Secretário: RENATO ALMEIDA MENDONÇA / PL

Lista de Presença na Sessão

CLEUSON DE OLIVEIRA / PP

GILBERTO SALMENTES GALVÃO / REPUBLICANOS

IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA / REPUBLICANOS

JERSON MOTA CORREA / PDT

RENATO ALMEIDA MENDONÇA / PL

ROSANGELA SILVA DOS SANTOS / UB

ROZENO DA SILVA MELO / REPUBLICANOS

VITOR LIMA MARTINELI / UB

WELISON ROGÉRIO DE BARROS SOUSA / PP

Expedientes

Abertura da Sessão: E nos termos do Art. 111 do Regimento Interno, sob a proteção de DEUS, declaro aberta a 07ª (SÉTIMA) Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 9ª Legislatura, da Câmara Municipal de Acrelândia. Em 23 de março de 2026. QUE OS TEMAS DISCUTIDOS E APRECIADOS NESTA SESSÃO, SEJAM INFLUENCIADOS PELOS PRINCÍPIOS DA MORAL E DA RAZÃO.
Correspondências Recebidas: Ofício n° 059/2026, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, Ofício n° 013/2026, oriundo da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e Ofício n° 014/2026, oriundo da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Apreciação da Ata da Sessão anterior: coloco em votação a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, que depois de aprovada coloca em aprovação a mesma, onde foi aprovada por unanimidade.

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - CLEUSON DE OLIVEIRA

https://www.youtube.com/watch?v=WTTNHSAesuQ&t=1064s

Pequeno Expediente

2 - ROSANGELA SILVA DOS SANTOS

https://www.youtube.com/watch?v=WTTNHSAesuQ&t=1064s

Pequeno Expediente

3 - ROZENO DA SILVA MELO

https://www.youtube.com/watch?v=WTTNHSAesuQ&t=1064s

Pequeno Expediente

4 - RENATO ALMEIDA MENDONÇA

https://www.youtube.com/watch?v=WTTNHSAesuQ&t=1064s

Pequeno Expediente

5 - WELISON ROGÉRIO DE BARROS SOUSA

https://www.youtube.com/watch?v=WTTNHSAesuQ&t=1064s

Pequeno Expediente

6 - GILBERTO SALMENTES GALVÃO

https://www.youtube.com/watch?v=WTTNHSAesuQ&t=1064s

Pequeno Expediente

7 - IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA

https://www.youtube.com/watch?v=WTTNHSAesuQ&t=1064s

Pequeno Expediente

8 - WELISON ROGÉRIO DE BARROS SOUSA

https://www.youtube.com/watch?v=WTTNHSAesuQ&t=1064s

Grande Expediente

9 - GILBERTO SALMENTES GALVÃO

https://www.youtube.com/watch?v=WTTNHSAesuQ&t=1064s

Grande Expediente

10 - CLEUSON DE OLIVEIRA

https://www.youtube.com/watch?v=WTTNHSAesuQ&t=1064s

Grande Expediente

11 - IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA

https://www.youtube.com/watch?v=WTTNHSAesuQ&t=1064s

Grande Expediente

12 - ROZENO DA SILVA MELO

https://www.youtube.com/watch?v=WTTNHSAesuQ&t=1064s

Grande Expediente

13 - RENATO ALMEIDA MENDONÇA

https://www.youtube.com/watch?v=WTTNHSAesuQ&t=1064s

Grande Expediente

14 - ROSANGELA SILVA DOS SANTOS

https://www.youtube.com/watch?v=WTTNHSAesuQ&t=1064s

Grande Expediente

15 - VITOR LIMA MARTINELI

https://www.youtube.com/watch?v=WTTNHSAesuQ&t=1064s

Grande Expediente

Lista de Presença na Ordem do Dia

CLEUSON DE OLIVEIRA / PP

GILBERTO SALMENTES GALVÃO / REPUBLICANOS

IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA / REPUBLICANOS

JERSON MOTA CORREA / PDT

RENATO ALMEIDA MENDONÇA / PL

ROSANGELA SILVA DOS SANTOS / UB

ROZENO DA SILVA MELO / REPUBLICANOS

VITOR LIMA MARTINELI / UB

WELISON ROGÉRIO DE BARROS SOUSA / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Parecer da Comissão nº 20 de 2026 Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	“Institui diretrizes para o Programa Municipal de Apoio ao Aterramento Urbano no Município de Acrelândia e autoriza o Poder Executivo a implementar ações de apoio ao fornecimento de barro/terra à população da zona urbana, e dá outras providências”.	Retirado de Pauta de Presidente Obs.: Foi acordado entre os Pares e acatado pelo Presidente da Mesa Diretora que o Projeto de Lei nº 09/2026, bem como o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final n° 20/2026 seria retirado de pauta.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026 Turno: Único Autor: RENATO ALMEIDA MENDONÇA	Institui diretrizes para o Programa Municipal de Apoio ao Aterramento Urbano no Município de Acrelândia e autoriza o Poder Executivo a implementar ações de apoio ao fornecimento de barro/terra à população da zona urbana, e dá outras providências.	Retirado de Pauta de Presidente Obs.: Foi acordado entre os Pares e acatado pelo Presidente da Mesa Diretora que o Projeto de Lei nº 09/2026, bem como o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final n° 20/2026 seria retirado de pauta.
3 - Parecer da Comissão nº 22 de 2026 Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	“Institui a “Corrida do Homem Acrelandense” no calendário oficial de eventos do Município de Acrelândia/AC e dá outras providências”.	Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026 Autor: VITOR LIMA MARTINELI	Institui a “Corrida do Homem Acrelandense” no calendário oficial de eventos do Município de Acrelândia/AC e dá outras providências.	Aprovada por unanimidade
5 - Parecer da Comissão nº 24 de 2026 Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	“Institui o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN no Município de Acrelândia/AC, cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, a Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências”.	Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026 Turno: Único Autor: Eraídes Caetano de Souza - Prefeito	Institui o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN no Município de Acrelândia/AC, cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, a Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.	Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026 Autor: CLEUSON DE OLIVEIRA	Institui a realização de Sessão Solene anual em homenagem aos ex-vereadores, ex-prefeitos e ex-vice-prefeitos do Município de Acrelândia/AC e dá outras providências.	Aprovada por unanimidade

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - JERSON MOTA CORREA / PDT

https://www.youtube.com/watch?v=WTTNHSAesuQ&t=1064s

Considerações Finais

O presidente fez uma convocação a todos vereadores, que se façam presentes na Sessão Extraordinária no dia 31 de março, às dezenove horas no pátio da Igreja Católica, onde será realizada uma Sessão Extraordinária, no qual o Prefeito Olavinho fará sua renúncia, e logo em seguida será empossado o senhor Eraídes Caetano de Souza como Prefeito de Acrelândia.