Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Proposta de Emenda Modificativa nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dá nova redação ao Art. 4° e Art. 10 do Projeto de Lei n° 18, de 22 de abril de 2024, que “Institui o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência no âmbito do Município de Acrelândia/AC e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Parecer da Comissão nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Institui o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência no âmbito do Município de Acrelândia/Ac e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: OLAVO FRANCELINO DE REZENDE - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA/AC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |