Resumo (17ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/05/2024 - 19:00
Encerramento: 28/05/2024 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ROZENO DA SILVA MELO / Sem partido
Vice-Presidente: GILBERTO SALMENTES GALVÃO / Sem partido
Primeiro-Secretário: GILBERTO FRANSA DA SILVA / PSDB
Segundo-Secretário: IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
CLEUSON DE OLIVEIRA / PP
GILBERTO FRANSA DA SILVA / PSDB
GILBERTO SALMENTES GALVÃO / Sem partido
IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA / Sem partido
ROZENO DA SILVA MELO / Sem partido
SIONAYTON RODRIGUES STAUT / PP
UAGLA BELMONT ALVES / SD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
ODILON DOS SANTOS Enfermidade Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

E nos termos do Art. 111 do Regimento Interno, sob a proteção de DEUS, declaro aberta a 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) Sessão Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 8ª Legislatura, da Câmara Municipal de Acrelândia. Em 28 de maio de 2024.

QUE OS TEMAS DISCUTIDOS E APRECIADOS NESTA SESSÃO, SEJAM INFLUENCIADOS PELOS PRINCÍPIOS DA MORAL E DA RAZÃO.

Correspondências Recebidas:

Ofício n° 219/2024, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido Ofício n° 220/2024, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido Ofício n° 216/2024, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido Ofício n° 217/2024, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido Ofício n° 210/2024, oriundo do Gabinete do Prefeito, em seguida foi lido o Ofício n° 053/2024 oriundo da Promotoria de Justiça de Acrelândia, em seguida foi lido o Ofício n° 058/2024 oriundo da Promotoria de Justiça de Acrelândia, em seguida foi lido o Ofício n° 059/2024 oriundo da Promotoria de Justiça de Acrelândia, em seguida foi lido o Ofício n° 063/2024 oriundo da Promotoria de Justiça de Acrelândia. 

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

o Presidente colocou a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, em seguida o colocou em aprovação a mesma, onde foi aprovada por unanimidade. 




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - GILBERTO FRANSA DA SILVA
Pequeno Expediente

2 - GILBERTO SALMENTES GALVÃO
Pequeno Expediente

3 - ROZENO DA SILVA MELO
Pequeno Expediente

4 - SIONAYTON RODRIGUES STAUT
Pequeno Expediente

5 - UAGLA BELMONT ALVES
Pequeno Expediente

6 - CLEUSON DE OLIVEIRA
Pequeno Expediente

7 - IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA
Pequeno Expediente




Lista de Presença na Ordem do Dia
CLEUSON DE OLIVEIRA / PP
GILBERTO FRANSA DA SILVA / PSDB
GILBERTO SALMENTES GALVÃO / Sem partido
IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA / Sem partido
ROZENO DA SILVA MELO / Sem partido
SIONAYTON RODRIGUES STAUT / PP
UAGLA BELMONT ALVES / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer da Comissão nº 38 de 2024
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal, relativa ao exercício de 2017, de responsabilidade do ex-prefeito, Sr. Ederaldo Caetano de Sousa.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Turno: Único
Autores:
DISPÕE A RESPEITO DA APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA/AC, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DO EX-GESTOR SR. EDERALDO CAETANO DE SOUSA.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Parecer da Comissão nº 38 de 2024
  • CLEUSON DE OLIVEIRA - Sim
  • GILBERTO FRANSA DA SILVA - Sim
  • GILBERTO SALMENTES GALVÃO - Sim
  • IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA - Sim
  • ROZENO DA SILVA MELO - Sim
  • SIONAYTON RODRIGUES STAUT - Sim
  • UAGLA BELMONT ALVES - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
  • CLEUSON DE OLIVEIRA - Sim
  • GILBERTO FRANSA DA SILVA - Sim
  • GILBERTO SALMENTES GALVÃO - Sim
  • IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA - Sim
  • ROZENO DA SILVA MELO - Sim
  • SIONAYTON RODRIGUES STAUT - Sim
  • UAGLA BELMONT ALVES - Sim