Resumo (18ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/06/2024 - 19:00
Encerramento: 04/06/2024 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ROZENO DA SILVA MELO / Sem partido
Vice-Presidente: GILBERTO SALMENTES GALVÃO / Sem partido
Primeiro-Secretário: GILBERTO FRANSA DA SILVA / PSDB
Segundo-Secretário: IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
CLEUSON DE OLIVEIRA / PP
GILBERTO FRANSA DA SILVA / PSDB
GILBERTO SALMENTES GALVÃO / Sem partido
IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA / Sem partido
ODILON DOS SANTOS / PROS
ROZENO DA SILVA MELO / Sem partido
SIONAYTON RODRIGUES STAUT / PP
UAGLA BELMONT ALVES / SD






Expedientes
Abertura da Sessão:

E nos termos do Art. 111 do Regimento Interno, sob a proteção de DEUS, declaro aberta a 18ª (DÉCIMA OITAVA) Sessão Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 8ª Legislatura, da Câmara Municipal de Acrelândia. Em 04 de junho de 2024.

QUE OS TEMAS DISCUTIDOS E APRECIADOS NESTA SESSÃO, SEJAM INFLUENCIADOS PELOS PRINCÍPIOS DA MORAL E DA RAZÃO.

Correspondências Recebidas:

Convite, oriundo da Diretoria Municipal de Esportes, em seguida foi lido o Parecer de Relator Especial n° 39/2024, referente a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Acrelândia exercício de 2016, em seguida foi lido o Projeto de Decreto Legislativo n° 04/2024. 

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

o Presidente colocou a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, em seguida o colocou em aprovação a mesma, onde foi aprovada por unanimidade. 




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ROZENO DA SILVA MELO
Pequeno Expediente

2 - SIONAYTON RODRIGUES STAUT
Pequeno Expediente

3 - IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA
Pequeno Expediente

4 - GILBERTO SALMENTES GALVÃO
Pequeno Expediente

5 - CLEUSON DE OLIVEIRA
Pequeno Expediente

6 - GILBERTO FRANSA DA SILVA
Pequeno Expediente

7 - UAGLA BELMONT ALVES
Pequeno Expediente




Lista de Presença na Ordem do Dia
CLEUSON DE OLIVEIRA / PP
GILBERTO FRANSA DA SILVA / PSDB
GILBERTO SALMENTES GALVÃO / Sem partido
IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA / Sem partido
ODILON DOS SANTOS / PROS
ROZENO DA SILVA MELO / Sem partido
SIONAYTON RODRIGUES STAUT / PP
UAGLA BELMONT ALVES / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer da Comissão nº 39 de 2024
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal, relativa ao exercício de 2016, de responsabilidade dos ex-prefeitos, Jonas Dales da Costa Silva (01/01/2013 a 16/08/2016) e José Donizete de Melo (16/08/2016 a 31/12/2016).
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Autores:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EX-PREFEITO DE ACRELÂNDIA/AC, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Parecer da Comissão nº 39 de 2024
  • CLEUSON DE OLIVEIRA - Sim
  • GILBERTO FRANSA DA SILVA - Sim
  • GILBERTO SALMENTES GALVÃO - Sim
  • IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA - Sim
  • ODILON DOS SANTOS - Sim
  • ROZENO DA SILVA MELO - Sim
  • SIONAYTON RODRIGUES STAUT - Sim
  • UAGLA BELMONT ALVES - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
  • CLEUSON DE OLIVEIRA - Sim
  • GILBERTO FRANSA DA SILVA - Sim
  • GILBERTO SALMENTES GALVÃO - Sim
  • IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA - Sim
  • ODILON DOS SANTOS - Sim
  • ROZENO DA SILVA MELO - Sim
  • SIONAYTON RODRIGUES STAUT - Sim
  • UAGLA BELMONT ALVES - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - CLEUSON DE OLIVEIRA / PP

    2 - ROZENO DA SILVA MELO / Sem partido