Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer da Comissão nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Dispõe sobre denominar nome de “PARQUE AMBIENTAL SANTO SALMENTO” área de terra localizado na Rodovia AC-475, e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: GILBERTO FRANSA DA SILVA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Dispõe sobre denominar nome de “PARQUE AMBIENTAL SANTO SALMENTO” área de terra localizado na Rodovia AC-475, e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Parecer da Comissão nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, estabelece diretrizes para a Política Municipal de Cultura e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: OLAVO FRANCELINO DE REZENDE - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |