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Resumo (19ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/06/2024 - 19:00
Encerramento: 11/06/2024 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: ROZENO DA SILVA MELO / Sem partido
Vice-Presidente: GILBERTO SALMENTES GALVÃO / Sem partido
Primeiro-Secretário: GILBERTO FRANSA DA SILVA / PSDB
Segundo-Secretário: IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
CLEUSON DE OLIVEIRA / PP
GILBERTO FRANSA DA SILVA / PSDB
GILBERTO SALMENTES GALVÃO / Sem partido
IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA / Sem partido
ODILON DOS SANTOS / PROS
ROZENO DA SILVA MELO / Sem partido
SIONAYTON RODRIGUES STAUT / PP
UAGLA BELMONT ALVES / SD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
MARCIANO BEZERRA DA SILVA Enfermidade Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

E nos termos do Art. 111 do Regimento Interno, sob a proteção de DEUS, declaro aberta a 19ª (DÉCIMA NONA) Sessão Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 8ª Legislatura, da Câmara Municipal de Acrelândia. Em 11 de junho de 2024.

QUE OS TEMAS DISCUTIDOS E APRECIADOS NESTA SESSÃO, SEJAM INFLUENCIADOS PELOS PRINCÍPIOS DA MORAL E DA RAZÃO.
Correspondências Recebidas:

Convite oriundo do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Acrelândia, em seguida foi lido um comunicado do Banco do Brasil, em seguida foi lido o Ofício n° 239/2024, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 230/2024, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 238/2024, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 249/2024, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 250/2024, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete. 
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

o Presidente colocou a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, em seguida o colocou em aprovação a mesma, onde foi aprovada por unanimidade. 



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - GILBERTO SALMENTES GALVÃO
Pequeno Expediente

2 - ROZENO DA SILVA MELO
Pequeno Expediente

3 - UAGLA BELMONT ALVES
Pequeno Expediente

4 - CLEUSON DE OLIVEIRA
Pequeno Expediente

5 - GILBERTO FRANSA DA SILVA
Pequeno Expediente

6 - ODILON DOS SANTOS
Pequeno Expediente

7 - IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA
Pequeno Expediente

8 - SIONAYTON RODRIGUES STAUT
Pequeno Expediente

9 - ROZENO DA SILVA MELO
Grande Expediente

10 - GILBERTO SALMENTES GALVÃO
Grande Expediente

11 - GILBERTO FRANSA DA SILVA
Grande Expediente

12 - ODILON DOS SANTOS
Grande Expediente




Lista de Presença na Ordem do Dia
CLEUSON DE OLIVEIRA / PP
GILBERTO FRANSA DA SILVA / PSDB
GILBERTO SALMENTES GALVÃO / Sem partido
IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA / Sem partido
ODILON DOS SANTOS / PROS
ROZENO DA SILVA MELO / Sem partido
SIONAYTON RODRIGUES STAUT / PP
UAGLA BELMONT ALVES / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer da Comissão nº 44 de 2024
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
“Dispõe sobre denominar nome de “PARQUE AMBIENTAL SANTO SALMENTO” área de terra localizado na Rodovia AC-475, e dá outras providências”.
 Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Turno: Único
Autor: GILBERTO FRANSA DA SILVA
“Dispõe sobre denominar nome de “PARQUE AMBIENTAL SANTO SALMENTO” área de terra localizado na Rodovia AC-475, e dá outras providências”.
 Aprovada por unanimidade
3 - Parecer da Comissão nº 45 de 2024
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
“Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, estabelece diretrizes para a Política Municipal de Cultura e dá outras providências”.
 Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Turno: Único
Autor: OLAVO FRANCELINO DE REZENDE - PREFEITO
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovada por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA / Sem partido

2 - CLEUSON DE OLIVEIRA / PP