Resumo (34ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/11/2024 - 19:00
Encerramento: 05/11/2024 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ROZENO DA SILVA MELO / Sem partido
Vice-Presidente: GILBERTO SALMENTES GALVÃO / Sem partido
Primeiro-Secretário: GILBERTO FRANSA DA SILVA / PSDB
Segundo-Secretário: IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
CLEUSON DE OLIVEIRA / PP
GILBERTO FRANSA DA SILVA / PSDB
GILBERTO SALMENTES GALVÃO / Sem partido
IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA / Sem partido
MARCIANO BEZERRA DA SILVA / MDB
ROZENO DA SILVA MELO / Sem partido
UAGLA BELMONT ALVES / SD






Expedientes
Abertura da Sessão:

E nos termos do Art. 111 do Regimento Interno, sob a proteção de DEUS, declaro aberta a 34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) Sessão Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 8ª Legislatura, da Câmara Municipal de Acrelândia. Em 05 de novembro de 2024.

QUE OS TEMAS DISCUTIDOS E APRECIADOS NESTA SESSÃO, SEJAM INFLUENCIADOS PELOS PRINCÍPIOS DA MORAL E DA RAZÃO.

Correspondências Recebidas:

Ofício n° 538/2024, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 539/2024, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 540/2024, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 543/2024, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 544/2024, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 189/2024, oriundo da Secretaria  Municipal de Educação. 

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

o Presidente colocou a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, em seguida o colocou em aprovação a mesma, onde foi aprovada por unanimidade. 




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - UAGLA BELMONT ALVES
Pequeno Expediente

2 - ROZENO DA SILVA MELO
Pequeno Expediente

3 - GILBERTO SALMENTES GALVÃO
Pequeno Expediente

4 - IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA
Pequeno Expediente

5 - CLEUSON DE OLIVEIRA
Pequeno Expediente

6 - GILBERTO FRANSA DA SILVA
Pequeno Expediente




Lista de Presença na Ordem do Dia
CLEUSON DE OLIVEIRA / PP
GILBERTO FRANSA DA SILVA / PSDB
GILBERTO SALMENTES GALVÃO / Sem partido
IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA / Sem partido
MARCIANO BEZERRA DA SILVA / MDB
ROZENO DA SILVA MELO / Sem partido
UAGLA BELMONT ALVES / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer da Comissão nº 64 de 2024
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
“Dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Acrelândia/AC, e dá outras providências”.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Turno: Único
Autor: UAGLA BELMONT ALVES
SÚMULA: “Dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Acrelândia/AC, e dá outras providências”.
Aprovada por unanimidade
3 - Parecer da Comissão nº 65 de 2024
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
“Dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Acrelândia/AC, e dá outras providências”.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Turno: Único
Autor: UAGLA BELMONT ALVES
“Dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Acrelândia/AC, e dá outras providências”.
Aprovada por unanimidade
5 - Parecer da Comissão nº 66 de 2024
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
“Dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Acrelândia/AC, e dá outras providências”.
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
Turno: Único
Autor: UAGLA BELMONT ALVES
“Dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Acrelândia/AC, e dá outras providências”.
Aprovada por unanimidade
7 - Parecer da Comissão nº 67 de 2024
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
“Dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Acrelândia/AC, e dá outras providências”.
Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
Turno: Único
Autor: UAGLA BELMONT ALVES
“Dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Acrelândia/AC, e dá outras providências”.
Aprovada por unanimidade
9 - Parecer da Comissão nº 68 de 2024
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
“Dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Acrelândia/AC, e dá outras providências”.
Aprovada por unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Turno: Único
Autor: UAGLA BELMONT ALVES
“Dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Acrelândia/AC, e dá outras providências”.
Aprovada por unanimidade
11 - Parecer da Comissão nº 69 de 2024
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
“Dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Acrelândia/AC, e dá outras providências”.
Aprovada por unanimidade
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Turno: Único
Autor: UAGLA BELMONT ALVES
“Dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Acrelândia/AC, e dá outras providências”.
Aprovada por unanimidade
13 - Parecer da Comissão nº 70 de 2024
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
“Dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Acrelândia/AC, e dá outras providências”.
Aprovada por unanimidade
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Turno: Único
Autor: UAGLA BELMONT ALVES
“Dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Acrelândia/AC, e dá outras providências”.
Aprovada por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ROZENO DA SILVA MELO / Sem partido