Resumo (36ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/11/2024 - 19:00
Encerramento: 19/11/2024 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ROZENO DA SILVA MELO / Sem partido
Primeiro-Secretário: GILBERTO FRANSA DA SILVA / PSDB
Segundo-Secretário: IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
CLEUSON DE OLIVEIRA / PP
GILBERTO FRANSA DA SILVA / PSDB
IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA / Sem partido
MARCIANO BEZERRA DA SILVA / MDB
ODILON DOS SANTOS / PROS
ROZENO DA SILVA MELO / Sem partido






Expedientes
Abertura da Sessão:

E nos termos do Art. 111 do Regimento Interno, sob a proteção de DEUS, declaro aberta a 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) Sessão Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 8ª Legislatura, da Câmara Municipal de Acrelândia. Em 19 de novembro de 2024.

QUE OS TEMAS DISCUTIDOS E APRECIADOS NESTA SESSÃO, SEJAM INFLUENCIADOS PELOS PRINCÍPIOS DA MORAL E DA RAZÃO.

Correspondências Recebidas:

Ofício n° 552/2024, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido o Ofício n° 563/2024, oriundo da Secretaria Municipal de Gabinete, em seguida foi lido a Carta DITEC n° 259/2024, oriundo do SEBRAE, em seguida leu o Parecer n° 78/2024, oriundo  da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, em seguida leu o Projeto de Lei n° 41/2024. 

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

o Presidente colocou a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, em seguida o colocou em aprovação a mesma, onde foi aprovada por unanimidade. 




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ROZENO DA SILVA MELO
Pequeno Expediente

2 - GILBERTO FRANSA DA SILVA
Pequeno Expediente

3 - CLEUSON DE OLIVEIRA
Pequeno Expediente

4 - ROZENO DA SILVA MELO
Grande Expediente




Lista de Presença na Ordem do Dia
CLEUSON DE OLIVEIRA / PP
GILBERTO FRANSA DA SILVA / PSDB
IVANIR VASCONCELOS DE SOUZA / Sem partido
MARCIANO BEZERRA DA SILVA / MDB
ODILON DOS SANTOS / PROS
ROZENO DA SILVA MELO / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer da Comissão nº 78 de 2024
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
“REVOGA a Lei Municipal n° 875, de 03 de abril de 2024, que fixou os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais para o quadriênio de 2025/2028 e dá outras providencias”.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Turno: Único
Autor: MESA DIRETORA - MEMBROS DA MESA DIRETORA
REVOGA a Lei Municipal n° 875, de 03 de abril de 2024, que fixou os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais para o quadriênio de 2025/2028 e dá outras providencias”.
Aprovada por unanimidade