1 - Parecer da Comissão nº 16 de 2024
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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“Dispõe sobre alterar e acrescentar dispositivos na Lei n° 437 de 04 de abril de 2012, e dá outras providências”.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Turno: Único
Autor: ROZENO DA SILVA MELO
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“Dispõe sobre alterar e acrescentar dispositivos na Lei n° 437 de 04 de abril de 2012, e dá outras providências”.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Parecer da Comissão nº 80 de 2024
Turno: Único
Autor: CESCEL - Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Esporte e Lazer
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“Dispõe sobre o Sistema Municipal de Educação no âmbito do Município de Acrelândia/AC, e dá outras providências”.
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Aprovada por maioria absoluta
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4 - Parecer da Comissão nº 82 de 2024
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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“Dispõe sobre o Sistema Municipal de Educação no âmbito do Município de Acrelândia/AC, e dá outras providências”.
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Aprovada por maioria absoluta
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
Turno: Único
Autor: OLAVO FRANCELINO DE REZENDE - PREFEITO
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DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA/AC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por maioria absoluta
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6 - Parecer da Comissão nº 84 de 2024
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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“VISA ALTERAR A REDAÇÃO DA PARTE FINAL DO ARTIGO 38, DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 48, ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 65, BEM COMO INCLUI OS INCISOS IX E X AO ART. 66, E AINDA O § 3º, INCISOS I, II E III AO ART. 36 DA LEI MUNICIPAL Nº 574 DE 04 DE AGOSTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2024
Turno: Único
Autor: Eraídes Caetano de Souza - Prefeito
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ALTERAR A REDAÇÃO DA PARTE FINAL DO ARTIGO 38, DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 48, ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 65, BEM COMO INCLUI OS INCISOS IX E X AO ART. 66, E AINDA O § 3º, INCISOS I, II E III AO ART. 36 DA LEI MUNICIPAL Nº 574 DE 04 DE AGOSTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Parecer da Comissão nº 86 de 2024
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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“VISA ALTERAR A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 511 DE 31 DE OUTUBRO DE 2013, INSERÇÃO DO INCISO I NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 794 DE 12 DE MAIO DE 2022, ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º E SEUS INCISOS I E II E INSERÇÃO DO INCISO III DA LEI MUNICIPAL Nº 818 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 PARA ESTABELECER OS CRITÉRIOS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO TERRITORIAL PREDIAL URBANO – IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Parecer da Comissão nº 88 de 2024
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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“VISA ALTERAR A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 511 DE 31 DE OUTUBRO DE 2013, INSERÇÃO DO INCISO I NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 794 DE 12 DE MAIO DE 2022, ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º E SEUS INCISOS I E II E INSERÇÃO DO INCISO III DA LEI MUNICIPAL Nº 818 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 PARA ESTABELECER OS CRITÉRIOS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO TERRITORIAL PREDIAL URBANO – IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024
Turno: Único
Autor: OLAVO FRANCELINO DE REZENDE - PREFEITO
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ALTERAR A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 511 DE 31 DE OUTUBRO DE 2013, INSERÇÃO DO INCISO I NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 794 DE 12 DE MAIO DE 2022, ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º E SEUS INCISOS I E II E INSERÇÃO DO INCISO III DA LEI MUNICIPAL Nº 818 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 PARA ESTABELECER OS CRITÉRIOS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO TERRITORIAL PREDIAL URBANO – IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Parecer da Comissão nº 90 de 2024
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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“VISA ALTERAR AS REDAÇÕES DOS ARTIGOS 1º E 3º E INCLUIR NO ART. 3º O § 4º E INCISOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 764 DE 03 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Parecer da Comissão nº 92 de 2024
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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“VISA ALTERAR AS REDAÇÕES DOS ARTIGOS 1º E 3º E INCLUIR NO ART. 3º O § 4º E INCISOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 764 DE 03 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024
Turno: Único
Autor: OLAVO FRANCELINO DE REZENDE - PREFEITO
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ALTERAR AS REDAÇÕES DOS ARTIGOS 1º E 3º E INCLUIR NO ART. 3º O § 4º E INCISOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 764 DE 03 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Turno: Segundo
Autor: OLAVO FRANCELINO DE REZENDE - PREFEITO
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“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Acrelândia para o Exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.”
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Aprovada por unanimidade
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15 - Projeto de Resolução nº 6 de 2024
Turno: Único
Autor: ROZENO DA SILVA MELO
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Dispõe sobre constituir a Comissão de Recesso Parlamentar da Câmara Municipal de Acrelândia/AC, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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