Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: VITOR LIMA MARTINELI
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Altera o Art. 1° da Resolução n° 02/2024, de 21 de fevereiro de 2024 e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: ROZENO DA SILVA MELO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui a política municipal de controle de zoonoses e controle populacional animal no município de Acrelândia e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Parecer da Comissão nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Institui a política municipal de controle de zoonoses e controle populacional animal no município de Acrelândia e dá outras providências”. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 1 |
Parecer da Comissão nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Fica criado no município de Acrelândia jornada especial de trabalho ao servidor, pessoa com deficiência, ou que possua sob sua guarda ou dependência, pessoa com deficiência, e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade O Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final foi contrário ao Projeto de Lei n° 01/2025, e que, portanto, o Projeto de Lei n° 01/2025 será arquivado. |